A União Europeia (UE) assinou um novo acordo de pescas de quatro anos que permitirá os navios europeus pescarem 6.500 toneladas de atum por ano nas águas de São Tomé e Príncipe, por uma contrapartida de 3,3 milhões de euros, ou seja, 825 mil euros por ano.
De acordo com um comunicado da Comissão Europeia o novo protocolo começou a ser aplicado provisoriamente a partir de segunda-feira, 06 de outubro, e entrará em vigor logo que o processo de ratificação por ambas as partes esteja concluído.
No que respeita à UE, este processo requer a aprovação pelo Parlamento Europeu. O protocolo anterior (2019-2024) abrangia, entre outros navios, um palangreiro de superfície português.
A contribuição da UE ao longo de quatro anos ascenderá a 3,3 milhões de euros, ou seja, 825 mil euros por ano., representando um aumento do apoio financeiro que promoverá igualmente o desenvolvimento sustentável do setor das pescas no país.
Uma outra parcela de 500 mil euros serão consagrados anualmente ao apoio às capacidades de gestão, controlo e vigilância das pescas sustentáveis de São Tomé e Príncipe, à pesca artesanal e às comunidades piscatórias locais.
Além do financiamento da UE, os armadores da UE pagarão a São Tomé e Príncipe uma taxa de licenciamento e captura de 85 euros por tonelada de peixe capturado para poderem operar nas águas do país.
Fonte: Agência Lusa