O Governo são-tomense anunciou hoje que a contrapartida financeira do novo acordo de pesca assinado com a União Europeia (UE) ultrapassará 6,8 milhões de euros em quatro anos, valor acima dos 3.3 milhões de euros anunciados pelo bloco europeu, e representa “um ganho significativo face ao anterior”.
Durante uma conferência de imprensa o ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural de São Tomé e Príncipe, Nilton Garrido, sublinhou que a contrapartida financeira de 3.300 mil euros em quatro anos (825 mil euros por ano) “é só uma parte do protocolo”, estando previstas outras receitas.
Feitas as contas, incluindo 14 mil euros de pagamento de entrada de navios de apoio e mais de 340 mil euros de penalidades, Nilton Garrido sublinhou que o acordo representará uma contrapartida financeira de “mais de 6,8 milhões de euros para os quatro anos”, tendo sido valorizado “em cerca de 45% em relação ao anterior”.
“Não há almoços grátis. Ninguém dá nada a ninguém sem nada em troca. Numa parceria todos querem ganhar, o importante é encontrar um equilíbrio”, disse o governante são-tomense, que apontou outros ganhos e vantagens do novo acordo, destacando a redução da duração de 5 para quatro anos, assim como o esforço de pesca que foi reduzido de 8 mil para 6.500 toneladas anuais.
Nilton Garrido disse ainda que o protocolo, assinado no dia 06 de outubro em Bruxelas, permite o máximo 35 navios da UE pescarem nas águas são-tomenses, sendo até 26 atuneiros cercadores, menos dois que o previsto no acordo anterior, e 9 palangreiros de superfície.
“Trata-se do melhor protocolo possível nas atuais condições nacionais e internacionais, refletindo um ganho significativo face ao anterior […] estamos na presença do melhor Protocolo ao acordo possível que alguma vez se fez, com uma valorização global em termos monetários de cerca de 45% face ao anterior”, sublinhou o governante.
No entanto, Nilton Garrido referiu que “não é ainda o protocolo desejável, mas é o possível que se podia fazer, dada conjuntura, as necessidades e os desafios que o país atravessa, e o próprio ‘timing’ das negociações que já se arrastava por alguns meses”.
Disse ainda que “o protocolo reforça a parceria estratégica UE-STP numa lógica de sustentabilidade, transparência e capacitação institucional, assegurando benefícios mútuos”, nomeadamente “acesso a fundos estruturais e transferência de ‘know-how’ científico e técnico para São Tomé e Príncipe” e à EU o “acesso seguro e regulado a recursos de alto valor económico no Atlântico Centro-Este”.