O Chefe do Estado Maior das Forças Armadas foi hoje exonerado, na sequência do desaparecimento, no Estado Maior, do processo do julgamento do Golpe de Estado e morte de quatro homens no quartel militar em 2022, anunciou fonte oficial.
A decisão foi anunciada no final de uma reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional presidida pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova, com participação do primeiro-ministro, alguns membros do Governo e altas chefias militares.
“O Conselho debateu a falta de esclarecimento sobre o desaparecimento do processo de 25 de novembro, situação que motivou a exoneração do atual Chefe de Estado-Maior, João Pedro Cravid”, anunciou o porta-voz da reunião, Virgílio Mandinga.
João Pedro Cravid, que foi agora exonerado, saiu da reunião na Presidência da República, cerca de uma hora antes do término, sem declarações à imprensa. Sem fontes o CEMFA foi convidado a retirar-se da sala.
O processo desapareceu das instalações do Estado Maior das Forças Armadas, na semana passada, segundo documentos a que a Lusa teve acesso.
Na leitura do comunicado, sem direito a perguntas, o porta-voz adiantou que o Conselho Superior de Defesa Nacional aprovou a figura do atual comandante do exército, Virgílio Sousa Pontes, para assumir, provisória e cumulativamente, a função de CEMFA.
Foi ainda anunciada a abertura de um novo e único inquérito sobre a responsabilidade do ministro da Defesa, para esclarecer o desaparecimento do processo, no prazo de 15 dias.
Em causa está o processo em que quatro homens foram torturados e mortos no quartel militar, quando estavam sob custódia das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe (FASTP), após uma tentativa de golpe de Estado.
Mais de 20 militares, incluindo altas chefias, foram acusadas pelo Ministério Público, mas até momento não foram julgados porque o tribunal civil declarou-se incompetente e remeteu o processo para o tribunal militar, que tem reclamado meios para funcionar.
O desaparecimento do processo foi comunicado pelo chefe de repartição de logística do Estado Maior das Forças Armadas, Cosme Mota, ao então ainda CEMFA, João Pedro Cravid, na sexta-feira, de acordo com os documentos a que a RSTP teve acesso.
Na comunicação, Cosme Mota refere que tomou conhecimento do facto às 19:15 de quinta-feira, dia 16, quando se dirigiu ao seu gabinete no Estado-Maior.
“Deparei com a porta arrombada e constatei que a caixa que continha o processo de 25 de novembro já não se encontrava no local”, lê-se na informação enviada ao CEMFA.
Na terça-feira, a RSTP questionou o primeiro-ministro, Américo Ramos, sobre as informações que circulavam nas redes sociais referindo o desaparecimento de arquivos deste processo, mas o chefe do Governo são-tomense disse tratar-se de rumores e instou o CEMFA a esclarecer o assunto.
“Eu tenho informações como rumores. É preciso fazer um inquérito, certificar o que aconteceu e depois ter provas para dizer categoricamente o que se passou (…) cabe ao Estado-Maior confirmar o que aconteceu”, disse o primeiro-ministro.
No entanto, a RSTP teve acesso a uma carta do ministro da Defesa e Ordem Interna de São Tomé e Príncipe, Horácio Sousa, datada de segunda-feira, que refere que o primeiro-ministro tinha conhecimento do assunto e lhe pediu esclarecimentos.
“Tendo o Governo tomado conhecimento do desaparecimento do processo relativo aos acontecimentos de 25 de novembro de 2022 […] o primeiro-ministro e chefe do Governo, instou o ministro da Defesa e Ordem Interna, para junto ao senhor chefe de Estado maior das Forças Armadas, obter mais informações sobre a matéria”, lê-se na carta de Horácio Sousa ao CEMFA.
Por sua vez, João Pedro Cravid, respondeu, afirmando que “não corresponde a verdade” que o processo estava sob a responsabilidade do Estado-Maior e que o mesmo foi entregue ao coronel Leopoldo Fernandes, presidente do tribunal militar de segunda instância, “há mais de dois anos”.
João Pedro Cravid referiu ainda que, assim que tomou conhecimento que o processo desapareceu, “de imediato”, telefonou ao ministro da Defesa “dando conhecimento do sucedido”.
O desaparecimento do processo aconteceu dois dias após a segunda reunião de alto nível convocada pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova, com participação dos órgãos de soberania e altos representantes da justiça civil e militar, sobre o setor da justiça, com enfoque no processo de 25 de Novembro, que segundo o primeiro-ministro o tribunal militar estava a analisar.