Durante a segunda edição do podcast Voz da Criança, realizada no âmbito do 36.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) sob o lema “O meu dia. Os meus direitos”, as crianças são-tomenses destacaram que desejam ser “mais ouvidas, compreendidas e protegidas”, sublinhando a importância de ver todos os seus direitos consagrados a fim de melhorar a vida das crianças no país.
“Deveriam criar um espaço onde as crianças pudessem falar sem medo e ajudar aquelas cujos direitos não são respeitados, especialmente as que não têm proteção em casa”, disse a aluna da sétima classe da escola Patrice Lumumba, Edilena Patrícia.
“Os adultos deveriam ouvir as crianças”, acrescentou o colega, Carlos Júlio.
Ao logo da conversa aberta e descontraída, as crianças relataram um pouco da rotina diária, que envolve “leitura, estudo, brincadeiras e outras atividades”.
“Durante o meu dia gosto de jogar, estudar e escrever alguns poemas”, frisou Carlos.
Os estudantes sublinharam a importância de conhecer e garantir os direitos das crianças, como “ter uma família, educação, brincar, ter uma identidade e segurança”, os quais constam no CDC.
Carlos, Edilena e Flaviane apresentaram diversas preocupações, incluindo o abandono parental, destacando o impacto da imigração e de como a ausência de comunicação afeta o desenvolvimento das crianças.
Para eles, ser ouvidos e compreendidos é um dos aspetos primordiais da comunicação e do desenvolvimento da criança, pois permite que se sintam valorizados e atendidos.
A Convenção do Direitos da Criança é guiada por quatro princípios gerais: a não discriminação (artigo 2º), o melhor interesse da criança (artigo 3º), o direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento (artigo 6º) e o direito de ser ouvida e levada a sério (artigo 12).
“As crianças têm o direito de dar suas opiniões livremente em questões que as afetam. Adultos devem ouvir e levar as crianças a sério”, lê-se no documento da CDC.
“Para mim, ser ouvida pelos adultos é quando eles prestam atenção ao que eu digo e mostram que a minha opinião importa. Muitas vezes, os pais não escutam os nossos problemas ou opiniões apenas por sermos crianças. Pensam que, por serem adultos, sabem mais e que só a opinião deles é a certa”, disse Edilena Patrícia.
“Significa também que os adultos devem transmitir confiança às crianças. Quando a criança sente que confiam nela, sente-se protegida, acolhida e vai crescer mais feliz”, acrescentou Carlos Júlio.
São Tomé e Príncipe ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança a 14 de maio de 1991.
Segundo a Comissão de Direitos da Criança, a convenção entrou em vigor para São Tomé e Príncipe a 13 de junho de 1991.
Ao longo do podcast, foram ainda abordados outros temas como a falta de condições nas escolas, carência de transportes, de água, de energia, e o número excessivo de alunos por turma.
“Existem vários fatores que influenciam a vida das crianças, inclusive a energia. Há muitas coisas que poderíamos fazer se a tivéssemos, mas não temos. Nem temos a água. A criança pode não ter água para tomar banho, beber ou preparar comida. Isso é muito complicado”, frisou Flaviane Moniz.
As crianças deixaram também apelos aos colegas para que “não sofressem calados e não guardassem os problemas só para si”, aconselhando a “contar aos pais, professores e amigos, a conhecer os seus direitos e a não se esquecerem de não deitar lixo no chão”.
A Convenção sobre os Direitos da Criança é um tratado internacional adotado pela Assembleia Geral da ONU em 20 de novembro de 1989, que estabelece direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais das crianças, com o objetivo de garantir proteção, educação, saúde, desenvolvimento e bem-estar de todos os menores de 18 anos.