O Presidente da República anunciou que o inquérito do Ministério da Defesa sobre o desaparecimento do ‘processo de 25 de novembro’, relativo à morte de quatro homens no quartel militar em 2022, está concluído e foi encaminhado para o Ministério Público, para “investigações mais apuradas”.
“O inquérito terminou (…) já foi encaminhado, conforme recomendação do inquérito, para o Ministério Público para proceder a investigações mais apuradas e de modo a darmos continuidade. E o processo não está encerrado, haverá novas diligências ao longo das próximas semanas relativamente a este assunto porque temos que encontrar a solução”, disse Carlos Vila Nova, na segunda-feira, (01).
O processo sobre os acontecimentos de 25 de novembro de 2022 desapareceu das instalações do Estado-Maior das Forças Armadas em 16 de outubro, e levou o Governo a propor a exoneração do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMFA), João Pedro Cravid, que foi substituído pelo comandante do exército, Virgílio Pontes.
Mais de 20 militares, incluindo altas chefias, foram acusadas pelo Ministério Público, mas até momento não foram julgados porque o tribunal civil declarou-se incompetente e remeteu o processo para o tribunal militar, que tem reclamado meios para funcionar.
Nos últimos meses, o Presidente da República tem promovido vários encontros, nomeadamente com os titulares de órgãos de soberania e partidos políticos para analisar formas de resolução do caso.
“Trouxemos ao de cima um assunto que para muita gente parecia adormecido e com isto espero que as pessoas, mesmo os mais céticos, tenham percebido que não há nenhum órgão neste país titular de poder ou com representatividade de poder que pode orientar a resolução do problema. É um problema que tem intervenção de vários órgãos. O Presidente não julga, não marca julgamentos e não manda fazer, assim como o governo não faz”, disse, quando questionado sobre os objetivos dos encontros.
Carlos Vila Nova sublinhou que “cada um sabe o papel que faz”, enfatizando que no contexto atual o processo está no Tribunal Militar “e cabe ao Tribunal Militar fazer” o julgamento, “com a colaboração até de parceiros internacionais”.
“Portanto, essas ações que eu iniciei e desenvolvi é para trazer ao de cima e ouvir todos os possíveis intervenientes e fazer com que as coisas aconteçam (…) não quero dizer que a solução é um julgamento amanhã, a solução é condenar este amanhã. É encontrarmos a solução porque o meu principal objetivo é pacificar São Tomé e Príncipe”, declarou o chefe de Estado.