A Ação Democrática Independente (ADI), do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada, acusou o Presidente e o Governo são-tomense de permitirem a entrada e transbordo de mercadoria de um navio de Guerra da Rússia em São Tomé, sem conhecimento do parlamento, mas o Governo diz tratar-se de uma missão “apoio técnico-militar” para as Forças Armadas.
“Não se entende como é que se encontra nas nossas águas territoriais um navio de guerra da marinha da Rússia a realizar transbordo de mercadorias sem que a Assembleia Nacional tenha sido comunicada, numa operação toda ela coordenada pelo assessor do Presidente da República para a área da Defesa e Segurança”, refere o partido num comunicado divulgado no facebook, na segunda-feira.
No documento assinado pelo secretário-geral do partido, Elísio Teixeira, sublinha-se que “este acto de flagrante violação da Constituição, demonstra uma vez mais as aptidões do atual Governo e do Presidente da República, de agirem à margem da lei e ao arrepio da Constituição num claro posicionamento ditatorial”.
“O ADI espera da Mesa da Assembleia Nacional, que seja solicitada ao Governo todas as informações relativas ao navio em causa, bem como a realização e com carácter de urgência, de uma audição ao primeiro-ministro e ao ministro da Defesa”, lê-se no comunicado.
O Partido, refere que “em regra o Presidente da República e o Governo submetem à mesa da Assembleia Nacional os pedidos de assentimentos para a autorização de ausência do território nacional do Presidente da República e a entrada, permanência e saída de navios militares no arquipélago”, sendo que “os procedimentos administrativos são todos efetuados e, quando reunidas as condições, são ratificadas as decisões tomadas nas conferências de líderes parlamentares”.
A RSTP contactou a Presidência da República, o gabinete do primeiro-ministro, Américo Ramos, e o Ministério dos Assuntos Parlamentares para obter esclarecimento sobre o assunto, mas não obteve respostas.
No entanto, num comunicado enviado à Lusa, o gabinete de Assessoria do Ministério da Defesa e Ordem Interna, refere que trata-se do “navio de assalto anfíbio Alexander Otrakovskiy” da Rússia, que esteve no país de 03 a 05 de janeiro numa “visita de trabalho” e “no âmbito do qual foi fornecido o apoio técnico-militar para as Forças Armadas de São Tomé e Príncipe”.
Segundo a nota, a missão enquadra-se “no interesse de reforço das capacidades de defesa do país e de desenvolvimento da cooperação militar e técnico-militar entre a Rússia e São Tomé […] na base dos acordos assinados em 2024”, entre o anterior Governo liderado pelo ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada e a Rússia.
O comunicado acrescenta ainda que “a delegação russa foi calorosamente recebida no espírito de amizade histórica” e manteve encontro com o ministro da Defesa e Ordem Interna, Horácio de Sousa, “onde foi reiterado a vontade mútua de fortalecimento da cooperação bilateral”.
Desde a demissão do Governo liderado pelo presidente da ADI e ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada em janeiro de 2025, a direção da ADI tem-se demarcado das ações do atual Governo, cujo primeiro-ministro, Américo Ramos, ex-secretário-geral do partido, foi escolhido pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova, contra a direção do partido.