Faz hoje um ano que o Presidente da República, Carlos Vila Nova, demitiu o então primeiro-ministro Patrice Trovoada e todo o Governo alegando “assinalável incapacidade” de solucionar os “inúmeros desafios” do país e “manifesta deslealdade institucional”.
A decisão foi comunicada ao país na noite do dia 06 de janeiro de 2025, horas depois de o chefe de Estado, ter reunido o Conselho de Estado.
O decreto presidencial, Carlos Vila Nova fundamentou a decisão, “tendo em atenção o contexto interno de São Tomé e Príncipe, caracterizado, presentemente, por inúmeros desafios, particularmente económicos e financeiros e a sua repercussão social, e considerando que a actuação do Governo tem sido marcada por uma assinalável incapacidade em aportar soluções atendíveis e compatíveis com o grau de problemas existentes”.
Acrescentou ainda, “períodos frequentes prolongados de ausência do primeiro-ministro e chefe do Governo do território nacional sem que disso resultem ganhos visíveis para o Estado e para o povo são-tomenses, e se traduzem, pelo contrário, em despesas injustificáveis para o erário público”.
Carlos Vila Nova salientou ainda “a falta, por parte do primeiro-ministro, de uma clara cooperação estratégica e uma manifesta deslealdade institucional, fatores que vêm entorpecendo a relação institucional que deve existir entre o Presidente da República e o Governo, através do primeiro-ministro”.
A ADI e Patrice Trovoada lideravam o Governo após vencer as eleições de 2022 com maioria absoluta de 30 deputados, e tinha um acordo de incidência parlamentar com a coligação MCI/PS-PUN, com mais cinco deputados.