Discussão acesa e ânimos exaltados marcaram hoje a sessão na Assembleia Nacional, com a maioria dos deputados da Ação Democrática Independente (ADI), proponentes de uma moção de censura ao Governo, a exigirem a suspensão dos trabalhos que estavam a ser conduzidos pela oposição.
A sessão estava suspensa desde as 11:00 locais (a mesma hora em Lisboa) e foi retomada pelos 18 deputados do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP, oposição), cerca de oito deputados da ADI (pro-governo), e dois deputados do Movimento Basta.
A presidente do parlamento, Celmira Sacramento, não compareceu na sala da plenária, e os trabalhos estavam a ser presididos pelo segundo vice—presidente do parlamento, Arlindo Barbosa, do MLSTP.
Minutos depois, já com os membros do Governo na sala, e quando o primeiro-ministro, Américo Ramos, discursava em defesa do executivo, um grupo de deputados da ADI (proponentes da moção de censura) entrou aos gritos e circulando na sala, seguindo-se trocas de ameaças.
Os deputados da ADI argumentam que a sessão não podia ser realizada hoje, de acordo com uma decisão da conferência de líderes parlamentares que reagendou os trabalhos para quarta-feira.
A sessão tinha sido suspensa cerca de uma hora após o início, quando na discussão de ponto prévio, antes da ordem do dia, um deputado do MLSTP denunciou alegada incompatibilidade de dois deputados da ADI, que estarão a exercer funções em instituições públicas.
Os deputados da ADI defenderam na altura que a sessão plenária deveria continuar com a participação dos dois deputados e a denuncia deveria ser analisada posteriormente na comissão especializada.
Não havendo acordo entre as duas bancadas, a presidente do parlamento suspendeu os trabalhos tendo reunido de seguida a conferência de líderes que reagendou os trabalhos para quarta-feira, sem antes ter consultado o plenário, o que também não teve aceitação da oposição e alguns deputados da ADI, pro-Governo.
A Ação Democrática Independente (ADI), do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada, apresentou na semana passada a moção de censura ao Governo são-tomense por entender que “não tem demonstrado habilidade sustentável à governação”, disse à Lusa o secretário-geral do partido.
A iniciativa surgiu também depois de o Tribunal Constitucional ter declarado inconstitucional o decreto do Presidente da República, Carlos Vila Nova, que demitiu o anterior executivo, numa decisão sem direitos retroativos, ou seja com efeito apenas para futuro.