O diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais, José Costa Alegre, destacou hoje, no dia internacional de Proteção de Dados, os progressos alcançados pela agência desde a sua fundação apesar dos desafios crescentes, sobretudo com o avanço da Inteligência Artificial (IA), e alertou aos cidadãos para a necessidade de maior prudência na partilha de dados pessoais nas redes sociais.
O apelo foi dado durante uma conferência de imprensa. O diretor fez um balanço das atividades da agência, destacando o reforço da sensibilização pública e o acompanhamento de entidades públicas e privadas no cumprimento da legislação sobre proteção de dados.
“A data que hoje se comemora tem como objetivo despertar cada país, cada autoridade, cada instituição, quer ela pública ou privada, da necessidade da adoção da cultura de proteção de dados pessoais […] quando falamos da proteção dos dados pessoais estamos a falar dos recursos mais valiosos do planeta terra”, vincou.
Segundo o responsável, a agência tem enfrentado vários constrangimentos, nomeadamente ao nível dos recursos e da rápida evolução tecnológica, que exige atualização constante dos mecanismos de controlo e fiscalização.
“Quando olhamos para o contexto moderno, […] podemos entender que há uma inovação na maneira de tratamento de dados pessoais, nomeadamente o avanço acelerado das Inteligências Artificiais que de certa maneira explora os dados pessoais” explicou o diretor e ainda garantiu que a instituição continua empenhada em assegurar a defesa da privacidade dos cidadãos.
O diretor alertou para os novos riscos associados ao uso da Inteligência Artificial, sublinhando que estas tecnologias têm sido utilizadas para recolher, tratar e, em alguns casos, manipular dados pessoais sem o consentimento dos titulares, o que representa um desafio acrescido para as autoridades reguladoras.
“Em relação a isso, São Tomé e Príncipe validou ainda neste ano o relatório de avaliação de prontidão da ética da Inteligência Artificial, este documento traz algumas recomendações, dentre elas a aprovação da lei de ética de Inteligência Artificial e responsabilização das instituições no cumprimento desta lei”, afirmou.
Perante este cenário, José Manuel Costa Alegre apelou a uma maior responsabilidade por parte dos utilizadores das plataformas digitais, aconselhando os cidadãos a terem mais cuidado com as informações pessoais que partilham nas redes sociais.