O ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo de transição da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira, defendeu esta terça-feira, 3 de fevereiro, a suspensão de São Tomé e Príncipe da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), alegando que o país atravessa um processo que considera configurar um golpe institucional.
A posição foi manifestada durante o balanço dos primeiros 65 dias à frente da diplomacia guineense. Segundo o governante, a destituição da presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe constitui uma quebra grave das normas democráticas e deve ser interpretada como um “golpe de Estado constitucional”.
“Em São Tomé e Príncipe houve um golpe de Estado parlamentar. Um golpe de Estado Constitucional, na medida em que 29 deputados destituíram a presidente da Assembleia Nacional Popular”, afirmou João Bernardo Vieira, citado pela RFI Português, sublinhando que o conceito de golpe de Estado não deve ser limitado apenas a intervenções militares.
O chefe da diplomacia guineense foi ainda mais longe ao responsabilizar diretamente o Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, acusando-o de ter incentivado o processo. Vieira classificou o chefe de Estado são-tomense como “instigador de um golpe palaciano” e afirmou que a substituição ocorreu “sem legitimidade e sem base constitucional”.
Relativamente à CPLP, o ministro criticou a atuação do bloco, apontando aquilo que considera ser falta de coerência nos critérios aplicados aos Estados-membros. Recordou que a Guiné-Bissau decidiu auto-suspender a sua participação na organização por entender que não estavam garantidas as condições que motivaram a criação da comunidade.
“Temos uma CPLP onde parece existir dois pesos e duas medidas. Nós condenamos isso”, afirmou, acrescentando que aguarda uma posição firme da organização em relação aos acontecimentos em São Tomé e Príncipe, que classificou como “vergonhosos e escandalosos”.
Fonte: RFI