A Direção-Geral dos Registos e Notariados revelou à RSTP que o país tem anotado mais de três mil registos de nascimento por ano, parte de políticas públicas adotadas visando uma cobertura de 100%.
De acordo com o conservador-chefe do Registo Civil, Idalécio Silveira, registou-se “uma diminuição nos registos de nascimento nos últimos 3 anos”, apesar de uma média de 3 mil crianças nascerem anualmente.
“Nós tivemos no ano 2025, 3077 registos de nascimento. […] Se formos mais para trás, no ano 2021, tivemos 4701 registos, 2020 tivemos 3954. Indo ainda mais para trás, podemos dizer que em 2019, tivemos 4374 registos de nascimento. Portanto, tem havido uma ligeira diminuição, sobretudo nos últimos 3 anos”, revelou o conservador-chefe do Registo Civil, Idalécio Silveira.
Perante a situação, Idalécio Silveira, esclareceu sobre algumas medidas que estão a ser implementadas para tornar mais acessíveis os registos de nascimento.
“Temos o registo de nascimento grátis, até um ano em todas as maternidades do país. Temos lá técnicos nossos e algumas enfermeiras-parteiras, formadas para fazerem esse registo em todas as maternidades do país”, informou.
Entre as políticas implementadas, encontra-se também disponível o sistema eletrónico que permite os registos de nascimento de forma automática.
“Neste momento uma mais-valia, é fazer um registo diretamente do sistema na base de dados. Estamos a eliminar a questão do papel e temos lá, computadores e impressoras e pessoas para que a partida na nossa base de dados, introduzir diretamente esses dados no sistema”, alertou.
A instituição também tem promovido campanhas de sensibilização, sobretudo a mães que dão à luz em casa.
“Nós sabemos que existem algumas mães que ainda são um bocado reticentes e dão à luz em casa, e dando à luz em casa, ficam desprovidas dessa possibilidade de fazer o registo logo ao nascer na maternidade, por isso, nós fazemos essas campanhas tentarmos cobrir esse grupo de pessoas para atingirmos os 100% dos registos de nascimento”, observou, como apelo ao país para registar as crianças nascidas em casa.
Por outro lado, verifica-se um contraste com os registos de óbitos no país, numa média de mil registos por ano.
“No ano 2025, nós tivemos 1063 óbitos, no ano 2024 tivemos 983 óbitos e no ano 2023 tivemos 1066 óbitos, recuando um pouco mais atrás em 2020, tivemos também 976 casos de óbitos registados em São Tomé e Príncipe”, declarou.
As autoridades apelam a todos os cidadãos a registarem sempre todos os atos previstos na lei, numa altura em que continua a intensificar a simplificação e digitalização dos sistemas e serviços.