A Conservatória do Registo Civil tem registado sucessivos casos de inundações que têm comprometido a conservação de documentos, situação que levou o conservador-chefe a apontar responsabilidades ao Tribunal de Primeira Instância, acusando alegadamente de negligência e o uso inadequado das torneiras, o que coloca em causa o bom funcionamento das instalações.
Segundo o conservador-chefe do Registo Civil, Idalécio Silveira, os incidentes têm sido frequentes.
O responsável referiu que a presença de água resulta de um alegado descuido por parte dos funcionários do Tribunal, afetando diretamente os acervos, fundamentais para o funcionamento da instituição e para a garantia dos direitos dos cidadãos.
“Alguns dos nossos arquivos ficaram danificados e, consequentemente, teremos dificuldade em produzir certos documentos que os cidadãos poderão solicitar. São situações que causam grande constrangimento, por se tratarem de acervos irrecuperáveis”, afirmou o conservador-chefe do Registo Civil, Idalécio Silveira.
Para tentar minimizar os danos, os funcionários têm recorrido ao uso de um secador para recuperar os documentos afetados. A água, que tem atingido o espaço da conservatória, provém do teto.
Perante este cenário, Idalécio Silveira, apelou a uma maior responsabilidade por parte dos funcionários do Tribunal, sublinhando a necessidade de adoção de medidas preventivas para evitar novos incidentes.
“O apelo que deixo é que sejam tomadas medidas para que situações como esta não voltem a acontecer, sobretudo se a causa estiver relacionada com torneiras mal fechadas. É necessário garantir que fiquem devidamente fechadas ou que sejam instalados sistemas de fecho automático”, referiu o responsável.
Esta situação evidencia a fragilidade do sistema de segurança dos dados pessoais e essenciais dos cidadãos.
A RSTP contactou o Tribunal de Primeira Instância, mas não obteve qualquer resposta até ao momento.