O Governo são-tomense assinou um acordo de empréstimo de 18 milhões de dólares com o Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África (BADEA) para completar o financiamento do hospital de referência avaliado em cerca de 37 milhões de dólares, anunciou o executivo.
Numa nota enviada à RSTP, o Ministério da Economia e Finanças refere que o acordo, no valor de cerca de 15,26 milhões de euros, foi assinado na terça-feira, em Washington, pelo ministro da tutela, Gareth Guadalupe e o presidente do BADEA Abdullah Almusaubeeh, à margem dos encontros de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.
“Com esta assinatura, o Governo garante a totalidade dos recursos para um projeto estruturante para o sistema de saúde do país”, sublinha o ministério das Finanças.
Segundo a nota, o ministro da Economia e Finanças, Gareth Guadalupe destacou que, “com o financiamento agora integralmente assegurado, estão reunidas as condições para acelerar a implementação do projeto” e sublinhou que o Governo já havia iniciado, desde novembro do ano passado, obras preliminares essenciais, nomeadamente “a instalação de um sistema de abastecimento de água dedicado ao futuro hospital, integralmente financiado por fundos do tesouro público”.
O Ministério das Finanças recorda que o novo contrato de financiamento com o Kuwait Found já havia sido assinado em São Tomé, no ano passado, entre o ministro das Finanças e o representante daquela instituição, e o Governo submeteu desde setembro de 2025 o acordo de empréstimo à Assembleia Nacional, com vista à obtenção da autorização legal necessária para a sua assinatura.
Contudo, refere o Ministério, “a aprovação parlamentar apenas viria a ocorrer já no presente ano, o que condicionou o avanço do projeto”, e “impediu o início formal das obras por parte dos financiadores”.
“O Governo informa que lamenta a demora verificada na Assembleia Nacional na apreciação e aprovação de um projeto de extrema importância para o país, com impacto direto na melhoria dos cuidados de saúde e na qualidade de vida da população”, lê-se na nota.
Por outro lado, o Ministério das Finanças reafirmou que “por uma questão de transparência e boa governação”, o Governo decidiu que os fundos dos financiadores serão desembolsados diretamente aos fornecedores, mediante solicitação do país através do Ministério das Finanças, para “garantir maior eficiência e rigor na execução, uma vez que o mais importante é assegurar a concretização da obra, e não a gestão direta dos valores disponibilizados”.
Na terça-feira o primeiro-ministro, Américo Ramos admitiu que a Guerra no Médio Oriente poderá condicionar o arranque das obras que estavam previstas este mês.
“Temos feito todo esforço necessário para que isso aconteça […] o Kuwait é o país que está no centro da Guerra, por isso nós vamos fazer a nossa parte e tentar ver se a parte kuwaitiana e o BADEA avancem com a conclusão do projeto para permitir o lançamento do concurso”, disse Américo Ramos.
Os 37 milhões de dólares do projeto, incluem o financiamento das obras, aquisição de equipamentos e formação de recursos humanos, sendo que, do valor total, o BADEA vai assegurar cerca de 18 milhões de dólares, o Fundo Kuwait 16,44 e o Estado são-tomense cerca de 2,5 milhões de dólares.
O projeto inicial concebido em 2016 previa a reabilitação do atual Hospital Ayres de Menezes em São Tomé, tendo o Governo são-tomense assinado um acordo de empréstimo com o Fundo Kuwait no valor de 17 milhões de dólares para o efeito.
Na altura, a assinatura do acordo de empréstimo gerou polémicas no país, e com a mudança de Governo em 2018 levou a prisão preventiva do atual primeiro-ministro são-tomense, Américo Ramos, que na altura assinou o acordo enquanto ministro das Finanças do Governo do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada (2018-2018).
O executivo do ex-primeiro-ministro Jorge Bom Jesus (2018-2022) reestruturou o projeto e o valor subiu na altura para cerca de 32 milhões de dólares, sem que as obras se tivessem iniciado.
O atual executivo liderado por Américo Ramos, empossado em janeiro, optou pela construção do novo hospital, na zona de Ferreira Governo, no distrito de Lobata, o que definiu como a sua “principal bandeira”.