O Projeto de Reforma do Sistema Eleitoral (PReSE) permitiu a emissão e atualização de cerca de 3.450 Bilhetes de Identidade gratuitamente a cidadãos eleitores durante uma campanha realizada ao longo de três meses em todo o território nacional.
Os dados foram apresentados numa sessão pública no Centro Cultural Português, onde as autoridades destacaram os avanços alcançados na modernização do sistema eleitoral, com enfoque na inclusão de mais cidadãos no processo de inscrição eleitoral.
“O projeto PReSE é um projeto especial, […] juntos conseguimos uma grande reforma.[…] Esta reforma resulta de um esforço coletivo de muitos atores“ afirmou Luís da Silva, Embaixador de Portugal.
De acordo com a direção coordenadora do projeto, o recenseamento automático surge como uma solução que facilita o acesso dos cidadãos ao registo eleitoral, reduzindo constrangimentos e promovendo maior participação cívica.
O projeto PReSE, financiado pela União Europeia, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Nacional e entra agora na sua fase final.
“Estes avanços apresentam passos concretos no sentido de processos eleitorais mais fiáveis, inclusivos e eficientes“, sublinhou Paula Medina em representação Delegação da União Europeia.
Durante a sessão, representantes institucionais sublinharam a importância da iniciativa para o reforço da transparência e credibilidade do processo eleitoral no país.
“Com este processo, reduzimos os custos particularmente com o recenseamento”, vincou o presidente da Comissão Eleitoral Nacional, Jeudiger do Nascimento.
Com o objetivo de implementar um recenseamento automático permanente, tendo o Bilhete de Identidade como documento-base, o PReSE é apontado como um marco na modernização do processo eleitoral em São Tomé e Príncipe.