São Tomé e Príncipe validou a Estratégia Integrada de Financiamento para o Desenvolvimento, que visa mobilizar recursos financeiros para a implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS), cuja execução estima-se em cerca de 1,44 mil milhões de euros, segundo o ministro das Finanças.
“Nós temos 1,44 mil milhões de euros, dos quais 72% serão financiamentos, ou através de investimentos privados. Estamos a falar de 2026-2040. Se pegarmos neste montante e o dividirmos por 14 anos, estamos a falar de uma média de cento e tal milhões de euros. É possível conseguirmos mobilizar, em média, cento e tal milhões de euros. Agora, é preciso encontrar mecanismos para obter estes cento e tal milhões de euros, não necessariamente sob a forma de donativos, mas através de parcerias público-privadas e de empréstimos concessionais”, explicou Gareth Guadalupe.
Gareth avançou que, para atrair o setor privado, serão necessárias reformas na facilitação dos negócios, bem como investimentos em áreas estratégicas, como “energias renováveis e sustentáveis, porto, aeroporto e infraestruturas de base”, que, “quando criadas, tornam mais fácil implementar a estratégia”.
“Não basta apenas fazer a estratégia, é preciso encontrar mecanismos para ir à procura de financiamento para a sua implementação. Por isso é que hoje concluímos, com a validação do quadro integrado de financiamento da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável 2026-2040, mas começamos também hoje uma nova era, que é a implementação desta mesma estratégia”, disse o ministro.
A estratégia de financiamento para o desenvolvimento integra objetivos para definir a gestão integrada de múltiplos fluxos financeiros, aumentar a sua escala, alinhá-los com os objetivos nacionais e melhorar o seu desempenho a médio e longo prazo, bem como implementar um quadro de ações prioritárias para alcançar os objetivos de mobilização de financiamento no curto prazo.
A estratégia engloba três pilares, sendo o de “melhorar a gestão das finanças públicas; remover restrições estruturais vinculativas ao desenvolvimento da economia; e acelerar o desenvolvimento inclusivo do setor privado”.
Após a aprovação da ENDS pelo parlamento, o ministro avançou que a mesma será implementada em 2027.
“É importante que este Governo entenda e se aproprie da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) 2026-2040… o que nós precisamos é implementar esta estratégia”, afirmou o ministro das Finanças.
De acordo com o Executivo, a ENDS demonstra uma visão de longo prazo para o desenvolvimento do país, em alinhamento com a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e, para a sua concretização, pretende-se “o envolvimento ativo da sociedade.
Além de uma visão de longo prazo, com metas até 2040, a estratégia contém um Plano de Ação de Médio Prazo, com foco nos três primeiros anos, priorizando o desenvolvimento humano, o crescimento económico, a sustentabilidade ambiental e a melhoria da governação.