O projeto Liqueza Téla Nón apresentou hoje os resultados de uma consultoria sobre a produção de carvão vegetal em São Tomé e Príncipe, propondo o reforço do licenciamento, da fiscalização e da restauração florestal, com vista a uma gestão mais sustentável dos recursos naturais.
O atelier de apresentação e validação dos resultados teve como objetivo divulgar o diagnóstico da situação atual do setor, identificar as principais lacunas existentes e discutir propostas para melhorar a governação da atividade, incluindo a criação de um quadro regulatório específico para a produção e comercialização do carvão vegetal.
Em representação da Direção do Ambiente e Ação Climática (DAAC), Cicer da Graça destacou que a produção de carvão vegetal continua a desempenhar um papel importante na economia e na vida social do país, mas alertou para os impactos crescentes sobre as florestas.
“A produção de carvão vegetal continua a ser uma realidade económica e social incontornável no nosso país. Contudo, a crescente pressão sobre os recursos florestais exige respostas mais eficazes, assentes em conhecimento técnico, boa governação e responsabilidade coletiva”, afirmou.
O projeto Liqueza Téla Nón – Melhoria da Conservação da Biodiversidade e da Gestão Sustentável da Terra e dos Recursos Naturais em São Tomé e Príncipe é implementado pela Direção do Ambiente e Ação Climática, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e financiamento do Fundo Global para o Ambiente (GEF).
Durante o encontro, foram igualmente apresentadas propostas para melhorar a organização dos produtores de carvão vegetal e fortalecer os mecanismos de coordenação entre as diferentes instituições envolvidas na gestão do setor.
Geisel Menezes, em representação do Representante Residente do PNUD, defendeu que a proteção ambiental e o desenvolvimento económico devem caminhar lado a lado.
“O PNUD acredita firmemente que o desenvolvimento sustentável só é possível quando conseguimos encontrar um equilíbrio entre as necessidades das pessoas e a conservação dos recursos naturais dos quais dependem as gerações atuais e futuras”, declarou.
O responsável acrescentou que a adoção de modelos de produção mais sustentáveis deve ser encarada como uma oportunidade de melhoria das condições de vida dos produtores.
“A transição para modelos de produção mais sustentáveis não deve ser encarada como uma ameaça aos produtores ou aos comerciantes. Pelo contrário, deve representar uma oportunidade para evoluir nas atividades geradoras de rendimento, procurando meios de vida mais rentáveis e menos nocivos para a saúde humana”, sublinhou.
Por sua vez, Cicer da Graça considerou que o atelier constituiu “um espaço de reflexão, diálogo e construção de consensos em torno do futuro da gestão florestal” de São Tomé e Príncipe.
“Estou convicto de que as conclusões e recomendações resultantes deste processo poderão constituir um marco importante para a gestão florestal em São Tomé e Príncipe”, acrescentou.
O evento reuniu representantes de instituições públicas e privadas, incluindo a Direção das Florestas, membros da sociedade civil e, representantes das comunidades e produtores de carvão vegetal.