A antiga primeira-ministra são-tomense e antiga secretária-executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) Maria do Carmo Silva defendeu hoje que, a organização que completa 30 anos, precisa de um “projeto galvanizador” e capacidade de transformar as decisões políticas em ações concretas, incluindo na prevenção de conflitos.
Em Entrevista à RSTP e à Lusa, Maria do Carmo Silveira, que liderou o secretariado-executivo da CPLP entre 2016 e 2018, ao longo dos 30 anos de existência “a CPLP obteve resultados apreciáveis”.
“Afirmou-se como uma organização internacional, ganhou visibilidade internacional, ela atraiu o interesse de vários países e organizações, adquiriu experiência enquanto organização e deu também alguns passos importantes, por exemplo, na questão da mobilidade intercomunitária”, sublinhou.
Maria do Carmo Silveira entende que 30 anos, que a CPLP assinala hoje, “pode ser pouco, tendo em conta os objetivos que ela pretende”, nomeadamente “consolidar-se como uma comunidade transcontinental”, mas, ao mesmo tempo, podem ser muitos quando se observa “o reduzido impacto visível para os cidadãos”, por isso “é frequentemente criticada pela sua inação política”.
“Creio que a mesma [CPLP] precisa ainda de um projeto mobilizador, digamos assim, que dê maior relevância estratégica para todos os Estados-membros. Eu diria algo que consiga galvanizar todos os Estados-membros, a população, a juventude em torno de um projeto”, sublinhou, referindo que “a CPLP continua a ser um projeto de governos”.
“É preciso que haja projetos que tenham impacto direto na vida das pessoas. E esses projetos ainda não foram identificados”, defendeu.
Por outro lado, Maria do Carmo Silveira entende que a CPLP “é caraterizada por uma assimetria em termos de desenvolvimento socioeconómico dos Estados-membros” e essa assimetria dificulta “a construção de uma agenda comum”, porque os países têm necessidades e problemas socioeconómicos diferentes.
“Existe também a questão da fragilidade democrática de alguns Estados-membros, que é, por sinal, um ponto sensível na gestão da organização […] a ausência de mecanismos vinculativos de implementação das decisões da organização reduz a eficácia das suas decisões e limita, de certa forma, a capacidade de se transformarem as decisões políticas em ações concretas”, acrescentou.
“Nós temos o caso concreto da questão da Guiné-Bissau, em que a organização não dispõe de instrumentos capazes de fazer vincular a sua decisão”, apontou.
Maria do Carmo Silveira defendeu ainda que a CPLP “tem que criar mecanismos de prevenção de conflitos” e “um acompanhamento da situação dos Estados”, nomeadamente apoiando na “promoção da democracia ou na promoção do desenvolvimento, em vários domínios”.
“A CPLP não pode ser um espaço de exclusão, tem que ser um espaço que congrega”, precisou.
A antiga secretária-executiva da CPLP recordou que em 2016 a organização adotou a nova visão estratégica, que incluiu a cooperação no domínio económico-empresarial, ”porque chegou-se à conclusão que apenas a língua portuguesa e a cultura não são suficientes para galvanizar um futuro comum entre os Estados-membros”.
“Existe um potencial enorme. O facto de os Estados-membros se situarem em vários continentes cria um potencial de cooperação económica e desenvolvimento extraordinário, que devia ser aproveitado, a par da promoção da língua portuguesa e da cultura”, considerou.
A CPLP foi criada em Lisboa, em 17 de julho de 1996, e atualmente integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.