Diretora do INPG defende a regularização da prostituição em São Tomé e Príncipe

“Nós estamos a fingir que São Tomé e Príncipe não tem prostituição e todos sabem que tem. Se Nós regularizarmos, nós estamos a disciplinar.”

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Rádio Somos Todos Primos

Ernestina Menezes, Diretora do Instituto Nacional para a Promoção da Igualdade e Equidade do Género

“Nós estamos a fingir que São Tomé e Príncipe não tem prostituição e todos sabem que tem. Se nós regularizarmos, nós estamos a disciplinar,” defendeu Ernestina Menezes na Grande Entrevista da RSTP.

A Diretora do INPG relembrou que “a prostituição é uma das primeiras profissões que existiram” e, no país no ano 2000 as autoridades santomenses tinham um projeto/estrutura “onde as profissionais [do sexo] tinham acesso facilitado à questões de saúde, aos ginecologistas porque nós entendemos que o seu sexo, feliz ou infelizmente, é o seu material de trabalho” e elas não podiam ter “o seu material de trabalho avariado durante muito tempo,” explicou Ernestina Menezes.

A diretora do INPG acredita que “esta regularização iria obrigá-las a ter que ter consultas regulares, ter seguimentos, ter comportamentos que não são de estar na rua, por exemplo, como nós temos agora, de ter relação [sexual] em lugares impróprios e nós não termos como direcionar.” Ernestina Menezes recordou que em 2000 um projeto do Fundo Global ajudou a dar formação, informação e sensibilização às profissionais do sexo que também ajudavam as autoridades a aconselhar outras mulheres para não entrarem na prostituição. “Enquanto o projeto durou tinham sensibilização para aconselhar as outras à não irem por este ou aquele caminho,” precisou. Há 10 anos, segundo a Diretora do INPG eram “por volta de de 600/700 mulheres” que estavam cadastradas como profissionais do sexo.

Com fim do projeto do Fundo Global a prostituição ganhou outro rumo no país e tem agora o envolvimento de crianças, segundo um estudo realizado pelo INPG. Com as conclusões do estudo o INPG e o Fundo Global estão a traçar um novo projeto para 2021-2023 para dar resposta aos novos desafios da prostituição em São Tomé e Príncipe. “Nós temos algumas atividades já elencadas para trabalhar com as menores que estão na prostituição,” disse a diretora do INPG considerando que “para além de orientarmos as menores, nós precisamos orientar as suas famílias e ver que famílias são essas que estão a deixar as crianças ao belo prazer, a sua sorte, para que elas estejam a entrar na prostituição.

Ernestina Menezes disse que há crianças de 13 anos a se prostituírem nas discotecas e outras que frequentam casas de prostituição clandestinas que existem no país. “Da parte do Instituto nós fizemos questão várias vezes de entrar em contacto com a polícia e denunciar algumas casas que nós sabíamos que eram frequentadas por menores.” Apesar das denúncias a diretora do INPG assegurou que “nesse momento eu conheço umas quatro casas [clandestinas].”

GRANDE ENTREVISTA: Ernestina Menezes
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