Eleição presidencial com promessa de “vida nova” marcou ano em São Tomé e Príncipe

A pandemia da covid-19 e as chuvas torrenciais de dezembro, também marcaram o ano que agora termina.

País -
Carlos Vila Nova

A eleição de Carlos Vila Nova como Presidente da República, entre 19 candidatos, marcou o ano de 2021 em São Tomé e Príncipe, num processo que deixou o Tribunal Constitucional paralisado e motivou protestos populares. A pandemia da covid-19 e as chuvas torrenciais de dezembro, também marcaram o ano.

O engenheiro e antigo ministro das Infraestruturas e Recursos Naturais, Carlos Manuel Vila Nova, venceu as eleições presidenciais, à segunda volta, com o apoio da Ação Democrática Independente (ADI, na oposição são-tomense), derrotando Guilherme Posser da Costa, apoiado pelos partidos da ‘nova maioria’, que suportam o Governo de Jorge Bom Jesus.

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Em 18 de julho, os são-tomense foram às urnas e colocaram Carlos Vila Nova em primeiro lugar na primeira volta das presidenciais. A segunda volta aconteceu quase dois meses depois e após o terceiro classificado, Delfim Neves, também presidente do parlamento, ter impugnado os resultados anunciados pela Comissão Eleitoral Nacional alegando fraudes e irregularidades no processo.

O pedido de impugnação provocou uma crise no Tribunal Constitucional (TC), com os cincos juízes a ficarem de costas viradas.

O presidente do Tribunal Constitucional, Pascoal Daio, e o juiz conselheiro Hilário Garrido, respetivamente antigo advogado e cunhado de Delfim Neves, produziam um acórdão que ordenou a recontagem dos votos, enquanto outros três juízes produziram outro acórdão que negou o pedido do candidato.

A crise instalou-se no TC por quase duas semanas enquanto os apoiantes de Carlos Vila Nova pressionavam com manifestações populares para exigir a realização da segunda volta.

O então Presidente da República Evaristo Carvalho foi chamado a intervir e convocou uma reunião entre os órgãos de soberania, tendo instado os juízes do TC a entenderem-se para desbloquear o processo eleitoral e avançar para a segunda volta, que acabaria por ter lugar em 5 de setembro.

Empossado em outubro, numa cerimónia testemunhada por vários convidados internacionais, incluindo o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, e o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, Vila Nova prometeu garantir “vida nova” a todos os são-tomenses.

Carlos Vila Nova

“Sou doravante Presidente de todos os são-tomenses. Já não importa o sentido de voto de cada um. O que importa agora é que se estabeleçam pontes e que se destruam os muros que nos separam e, enfim, que a nação se una”, afirmou Carlos Vila Nova, após prestar o juramento enquanto chefe de Estado são-tomense.

Antes, em agosto, o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, pediu a exoneração do ministro da Defesa e Ordem Interna, Óscar Sousa acusado pela oposição de ter orquestrado um golpe de Estado “com a finalidade de deter tanto o Presidente da República como o primeiro-ministro, subvertendo a ordem constitucional”. Jorge Bom Jesus justificou a exoneração por motivos de saúde e prometeu esclarecer os acontecimentos.

Após as presidenciais, o primeiro-ministro e presidente do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social-Democrata (MLSTP-PSD) admitiu que a ‘nova maioria’ sofreu “um ligeiro abalo”, e anunciou que estava a preparar uma “remodelação governamental” para “imprimir nova dinâmica” no Governo e “uma reunião interpartidária” para “afinar as estratégias” da ‘nova maioria’ para as eleições legislativas de 2022.

Jorge Bom J

O ano agora termina e Jorge Bom Jesus não realizou o encontro com os parceiros da coligação nem remodelou o Governo, apesar do alerta do chefe de Estado que considerou que o anúncio do primeiro-ministro criou expectativas a nível nacional e internacional.

No balanço dos três anos de governação, assinalados em 03 de dezembro, Jorge Bom Jesus admitiu que a remodelação tem sido adiada pela falta de entendimento entre os partidos da coligação parlamentar, o que poderia levar o executivo a cair na Assembleia Nacional, mas prometeu que “os são-tomenses saberão” da remodelação em 2022.

 Na opinião do analista político Celsio Junqueira, “o Presidente Vila Nova tem dado outra dinâmica à Presidência da República” e tem colocado “uma Presidência mais presente no quotidiano dos são-tomenses”, proporcionado também “o aproximar das instituições”.

“Ele está disposto a ter uma Presidência nova”, defende Celsio Junqueira, referindo que Carlos Vila Nova tem apresentado “uma nova forma de fazer política em São Tomé e Príncipe”, com a chamada ‘presidência aberta’, marcada por visitas com foco em vários setores, particularmente da saúde e energia, bem como a auscultação dos cidadãos e dos sindicatos.

Desde que foi empossado, Carlos Vila Nova colocou o setor da saúde no centro das suas ações políticas. O chefe de Estado fez a primeira visita ao Hospital Central Ayres de Menezes e centros de medicamentos, reuniu-se com sindicatos do setor e parceiros internacionais como a Organização Mundial da Saúde e promoveu pela primeira vez um Conselho de Estado para analisar a situação da saúde no país.

Neste setor, a covid-19 também afetou o arquipélago. Antes do início oficial da campanha eleitoral, as autoridades anunciaram medidas apertadas de prevenção contra a covid-19, incluindo a proibição de realização de comícios e reuniões com aglomeração da população, mas o desrespeito por estas medidas foi visível, numa altura em que entravam no país centenas de passageiros proveniente do estrangeiro onde a variante Delta do novo coronavírus estava no auge. Como consequência, registou-se um aumento de novas infeções e mais de uma dezena de óbitos nos meses que se seguiram à eleição.

O mesmo cenário acontece agora em dezembro, felizmente sem óbitos, perante a ameaça da variante Ómicron da covid-19, que o Governo admitiu estar já no país, apesar de não existir ainda comprovação oficial.

Após cerca de dois meses sem casos positivos oficialmente ativos São Tomé e Príncipe termina o ano 2021 com um total de 162 registados em menos de duas semanas. No último dia do ano que agora termina o boletim diário de São Tomé e Príncipe indica um total acumulado de 57 óbitos, 3.897 casos acumulados, e 3678 pessoas recuperadas desde o início da pandemia.

Os dados da vacinação indicam 88.162 pessoas vacinadas com a primeira dose e 58.117 com as duas doses.

Um ano economicamente difícil que termina em estado de calamidade devido as chuvas torrenciais que assolaram o país na última semana de 2021.

Chuvas intensas duraram quase 24 horas e causaram morte de duas crianças na cidade de São Tomé e no distrito de Lembá. Pescadores foram dados como desparecidos, residências e estabelecimentos comercias foram inundados e destruídos, causando prejuízos que só serão calculados em 2022.

O Governo acionou um fundo de apoio para ajudar as vítimas e pediu apoio a comunidade internacional.

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