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Governo quebra acordo de aumento salarial e funcionários públicos marcam greve

“É inconcebível um responsável, depois de assinar um documento vir dizer que já não pode cumprir”, considerou o secretário-geral da ONSTP.

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A Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe (ONSTP) marcou greve da função pública a partir da próxima semana, após o Governo revelar que não vai cumprir o aumento do salário mínimo acordado em março.

“Não temos solução, senão recorremos a lei e irmos a uma greve ao nível da função pública e acreditamos também que os sindicatos que não são da função pública, mas que pertencem a central sindical também poderão solidarizar-se com os funcionários para que as coisas possam melhorar e corrigir em benefício de todos”, anunciou hoje o secretário-geral da ONSTP, João Tavares.

O líder sindical disse que foram informados na terça-feira pelo Governo da indisponibilidade financeira para cumprir o acordo que visava o aumento do salário mínimo da função pública de 1.100 dobras para 2.500 dobras (cerca de 100 euros), a partir de maio, atingindo 4.500 dobras (180 euros) em 2024, tendo apresentado uma nova proposta de aumento para 2.000 dobras, mas, “nem sequer tem isso esquematizado”.

“Vê-se que é tudo de má fé. Nós terminamos acordo em março, já estamos em maio, já estão a preparar o salário para o mês de maio, não é na terça-feira que o senhor ministro vem nos dizer que não […] um parceiro não pode querer passar a perna ao outro, ou somos responsáveis ou não somos”, considerou o secretário-geral da ONSTP no final de um encontro com os líderes dos sindicatos inscritos nesta organização.

João Tavares realçou que além do aumento do salário, o memorando assinado em março, previa outras questões relativas ao subsídio de férias, promoções e outros direitos de trabalhadores que também não tiveram seguimento.

 “É muito triste hoje a ONSTP ter que decidir recorrer a greve depois de toda essa jornada de negociação. É inconcebível um responsável, depois de assinar um documento vir dizer que já não pode cumprir”.

O líder sindical revelou que o Governo justificou a impossibilidade de cumprir o acordo devido a conjuntura internacional da crise económica e os efeitos da guerra na Ucrânia.

O secretário-geral da ONSTP refutou o argumento, referindo que “os agentes da administração pública têm esse problema há muito tempo”, uma vez que “o poder de compra vem se perdendo há muitos anos”, pelo que “se a conjuntura internacional está mal, está mal para todos”.

“Depois de tanta propaganda, tanta publicidade e o próprio primeiro-ministro, há duas semanas, numa entrevista referir que vão honrar com o seu compromisso, como é que hoje vão dizer que não?” questionou.

Segundo o líder sindical, “se o Governo não retroceder na sua decisão” haverá greve geral da função pública uma vez que outra central sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) também se reunirá com os seus associados nos próximos dias para este efeito.

“Não haverá pré-aviso de greve”, precisou o secretário-geral da UGT.

No sábado o secretário-geral da ONSTP recordou que o Governo teria que “remeter à Assembleia Nacional a proposta para sair em forma de lei, de forma a valorizar e dar poder ao novo acordo”, mas o procedimento não foi feito.

Entretanto, recentemente o Ministério das Finanças divulgou um despacho de fevereiro, que determinou “o congelamento de toda a massa salarial durante o ano 2022”.

O ministro das Finanças, Engrácio Graça, que assinou o documento, fundamentou a decisão considerando a “difícil situação em que o país atravessa, sem recursos financeiros para a economia nacional, […] sem fundos para realização de projetos de caráter social e económicos inscritos no Orçamento Geral do Estado para o ano 2022”.

Outro motivo referido no despacho é a necessidade de “contenção de despesas de modo a libertar recursos para atender os prejuízos” provocados pelas enxurradas das fortes chuvas que atingiram o país em dezembro do ano passado.

João Tavares assegurou que “o ministro das Finanças mais a sua equipa não colocaram” este problema “em causa” em nenhuma das reuniões realizadas com os sindicatos depois do acordo celebrado no início de mês passado.

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