A Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe (ONSTP) anunciou hoje uma manifestação e greve da função pública para pressionar o Governo a cumprir o acordo de aumentar o salário mínimo, antes das eleições legislativas de setembro.
Segundo a ONSTP, as negociações para o aumento do salário mínimo da função pública arrasta-se desde setembro do ano passado, tendo sido realizadas várias reuniões de trabalho e assinados documentos, mas “até a presente data os problemas não foram resolvidos”.
Com as eleições legislativas marcadas para 25 de setembro, o secretário-geral da ONSTP, João Tavares, voltou a acusar o Governo de Jorge Bom Jesus de “empurrar o processo com a barriga”.
“Não podemos parar mais. O tempo é muito curto e temos que agir nesse espaço que existe, temos que tomar medidas e temos que defender aquilo que nós lutamos”, declarou.
Em maio, o Governo e os sindicatos da função pública retomaram o acordo de aumento do salário mínimo em 2.500 dobras (100 euros) anulando um aumento aprovado unilateralmente pelo executivo e uma greve que estava prevista para início de junho.
“Atualmente temos um salário mínimo da função pública que é 1.100 dobras [45 euros], haverá um acréscimo de 1.400 dobras [56 euros] que se elevará a 2.500 dobras [100 euros]”, garantiu o ministro das Finanças, Engrácio Graça, no final de uma reunião de trabalho presidida pelo primeiro-ministro em finais de maio.
No entanto, mais de um mês depois, o líder da maior central sindical do país disse que a proposta do decreto-lei apresentada pelo Governo “não contempla” os pontos acordados no memorando, nem a anexação da grelha salarial dos professores e dos profissionais da saúde à grelha geral da função púbica.
“A questão do salário mínimo, que são 2.500 dobras, para o Governo ainda existem dúvidas – ainda não está confirmado, [mas] para nós isso tem que ser claro no decreto. O outro aspeto é a questão do subsídio de férias e subsídio de Natal, que também têm que ser salvaguardados”, disse o líder da ONSTP.
João Tavares disse também que “o Governo excluiu do decreto” o acordo que prevê o aumento em 2023 e 2024 para 3.500 e 4.500 dobras respetivamente.
“A única solução é sair às ruas, se os trabalhadores – os professores, a classe da enfermagem -querem que os resultados desse memorando cheguem aos seus bolsos, teremos que agir, e a primeira forma de agir é sairmos às ruas na sexta-feira para que o Governo e a opinião pública internacional saibam que nós não estamos satisfeitos, e se o problema é o FMI, como o Governo tem dito, também eles saberão”, defendeu João Tavares.
A greve da próxima semana poderá pôr em causa a realização dos exames nacionais e o fim do ano letivo, segundo o secretário-geral do Sindicato dos Professores e Educadores de São Tomé e Príncipe (SINPRESTP).
“Reconhecemos que o momento é extremamente difícil porque já estamos no fim do ano letivo, mas também temos a plena consciência que muitos constrangimentos poderão vir porque por detrás desta greve nós temos os exames e muitas outras ações no decorrer do ano letivo que, se os professores estiverem fortes e coesos, quer dizer que nós temos um ano letivo ainda comprometido”, alertou Gastão Ferreira.
