A Assembleia Nacional aprova hoje na generalidade a Lei da Paridade que estabelece a obrigatoriedade de se garantir a representação mínima de 40% de género (homens e mulheres) nos órgãos de soberania e nos lugares de decisão em São Tomé e Príncipe.
“Nós estamos convictas, temos quase a certeza de que a lei irá passar, porque na verdade nós estamos a pedir uma equidade de género porque o país até já tem essa equidade de género em termos de representação dos homens e mulheres e é preciso que ao nível de representação dos órgãos que constituem o país também se tenha essa equidade”, defendeu a representante da Rede das Mulheres da Sociedade Civil, Ernestina de Menezes no final de um encontro com o Presidente da Assembleia Nacional.
Após várias reuniões, palestras, manifestações, debates e advocacia envolvendo parceiros nacionais e internacionais a Rede das Mulheres da Sociedade Civil acredita que os deputados são-tomenses também estão sensíveis pela paridade entre os homens e mulheres.
“Sendo que os nossos deputados estão em nossa representação, nós acreditamos que eles estão todos sensibilizados e nós acreditamos que nós teremos essa lei aprovada na plenária”, disse Ernestina de Menezes.
Após vários anos de advocacia, a lei de paridade foi finalmente agendada para discussão na sessão plenária de hoje e as mulheres são-tomenses foram agradecer ao presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, pelo papel desempenhado neste processo.
“Dizer-lhe que nós estamos unidas e sobretudo agradecer o presidente da Assembleia pela forma como ele tem conduzido o processo que, com certeza, vai nos levar a ter ao nível nacional uma lei de paridade porque é um compromisso internacional”.
Considerando que faltam poucos meses para o término da atual legislatura a Rede das Mulheres pediu ao presidente da Assembleia Nacional “maior celeridade” para “ver a lei aprovada ainda nessa legislatura”.
“Posto isso passará para o quadro da especialidade, e nesse quadro nós viemos disponibilizar toda a nossa ‘expertise’ […] para apoiar a primeira comissão na discussão e permitir que o processo seja mais célere e antes de terminar essa legislatura tenhamos a nossa tão esperada e almejada lei”, afirmou Ernestina de Menezes.
Atualmente a lei dos partidos políticos de São Tomé e Príncipe estabelece que a representação mínima de 30% de mulheres nas listas eleitorais dos partidos a partir das eleições de 25 de setembro.
