O Presidente da República afirmou que ninguém deve ser condenado na praça pública”, e apelou à “contenção verbal” após os líderes dos dois maiores partidos do país terem protagonizado trocas de acusações sobre o alegado envolvimento e responsabilidades no assalto ao quartel militar em 25 de novembro.
“Apelar à contenção porque na praça pública não se condena ninguém, e grande parte do que se tem trazido à volta desta questão só tem denegrido a imagem de São Tomé e Príncipe”, disse Carlos Vila Nova, na noite de quarta-feira, antes de viajar para Gabão onde participa na conferência intitulada “One Forest Summit” que reúne comunidade científica, chefes de Estado e de Governos de vários países para debater temas relacionados com as florestas.
“Eu represento o Estado e defenderei sempre o Estado. Apelo à contenção verbal”, sublinhou Carlos Vila Nova.
Num vídeo divulgado no Facebook, no sábado, o líder da Ação Democrática Independente (ADI, partido no poder) e primeiro-ministro, Patrice Trovoada, afirmou que o ex-primeiro-ministro Jorge Bom Jesus “é criminoso, de uma baixeza jamais igualada como chefe de Governo, [e] devia responder por alta traição”, após a Polícia Judiciária ter citado no seu relatório de investigação que Bom Jesus foi informado sobre os preparativos da “ação armada” quando ainda chefiava o Governo.
Em resposta, o ex-primeiro-ministro e líder do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata, Jorge Bom Jesus negou ter sido informado sobre o golpe de Estado e afirmou que Patrice Trovoada “é o maior destruidor de São Tomé e Príncipe” é “um bandido, é um criminoso” e o “maior corrupto desse país e toda gente sabe”.
“É preciso nós nos situarmos num ponto em que o assunto é da justiça. A justiça tem mecanismo próprio de fazer o seu trabalho. Deixemos e aguardemos com serenidade. Eu sempre fiz esse apelo e volto a fazer” disse o Presidente são-tomense.
Carlos Vila Nova afirmou que nunca irá “condenar seja quem for na praça pública” e apelou aos são-tomenses “e todos aqueles que têm seguido com atenção, com animosidade essa questão que se contenham”.
“Com contenção nós poderemos contribuir e todos quanto têm algo para contribuir para ajudar na resolução desse problema há mecanismos próprios para fazê-los e eu peço que os façam, mas que se contenham”, reafirmou o chefe de Estado são-tomense.
Questionado sobre o relatório da Comunidade Económica dos Estados da África Central que disse ter recebido desta organização na semana passada, Carlos Vila Nova disse que ainda não submeteu o documento ao executivo porque o primeiro-ministro não se encontra no país.
“Eu tinha dito que haveria uma análise ao nível do Estado e as reações então através do Governo. Assim que eu puder estar com o senhor primeiro-ministro o que eu já depreendi partilharei, e faremos essa análise e no momento próprio nós diremos o que nos toca sobre esse relatório”, disse Carlos Vila Nova.
Na noite de 24 para 25 de novembro, quatro homens atacaram o Quartel do Morro, na capital são-tomense, numa ação que a justiça disse ser a primeira etapa de um plano que visava a “subversão da ordem constitucional”. O oficial de dia foi feito refém e ficou ferido com gravidade devido a agressões.
Três dos quatro atacantes detidos pelos militares, e Arlécio Costa, um antigo combatente do batalhão “Búfalo” da África do Sul – detido posteriormente, em casa -, morreram horas depois no quartel, após maus-tratos.
Sobre o assalto ao quartel, o Ministério Público são-tomense acusou na quinta-feira 10 arguidos, nove militares e um civil, pela prática, em coautoria e concurso efetivo, de um crime de alteração violenta do Estado de Direito, sete crimes de homicídio qualificado na forma tentada, um crime de ofensas corporais com dolo de perigo, um crime de sequestro agravado e um crime de detenção de arma proibida, no caso do ataque ao quartel-general.
Sobre o processo relativo à morte dos quatro homens, com 20 arguidos, 11 dos quais em prisão preventiva, o MP esclareceu na semana passada que “se prevê para breve a dedução do respetivo despacho de encerramento da instrução preparatória, terminando o prazo máximo para o efeito a 18 de março, ou seja, três meses depois da primeira detenção efetuada”.
Segundo o Ministério Público, em ambos os processos, a investigação dos factos foi delegada e realizada pela Polícia Judiciária, coadjuvada pela PJ portuguesa, com a supervisão do Ministério Público de São Tomé e Príncipe, que “beneficiou para o efeito do apoio formativo e técnico de magistrados do Ministério Público português”.
