São Tomé, 23 mar (Lusa) – O governo são-tomense entregou hoje no parlamento a sua proposta de Orçamento de Estado (OE), no valor global de 154 milhões de dólares (140 milhões de euros), e as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2015.
Na proposta de orçamento, entregue pelo ministro das Finanças e Administração Pública, Américo Ramos, o governo estabelece o valor de 60 milhões dólares como receitas internas enquanto os restantes 94 milhões dólares são provenientes de financiamento externo, nomeadamente donativos e empréstimos.
Segundo o ministro, a distribuição dos 154 milhões de dólares pelos sectores obedeceu à “realidade atual” de São Tomé e Príncipe.
Os setores da Energia e da Educação são os que mais verbas recebem, com 13,1% e 12,5%, respetivamente.
A terceira maior percentagem (10,6%) é destinada à Saúde e 10% para as redes viárias.
“Tivemos a atenção de dar prioridade para os projetos lançados pelo governo anterior, nomeadamente as redes viárias, água e saneamento”, explicou o governante.
Para a Agricultura, em que a oposição esperava que o governo atribua pelo menos 10% da verba, a proposta aponta apenas 5,4%, ficando os setores da Defesa e Segurança com 5% da verba total do OE para 2015.
A proposta não contempla aumentos salariais para a administração pública.
“Há um aumento da massa salarial apenas para cobrir os compromissos assumidos nos anos anteriores, nomeadamente com os estatutos de carreira dos professores e educadores, médicos e os serviços de defesa e segurança”, acrescentou o ministro.
Américo Ramos deslocou-se ao parlamento para entregar o projeto de orçamento e as Grandes Opções de Plano acompanhado do ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Afonso Varela.
O governante deu garantias de que “todos os projetos inscritos no orçamento vão ser materializados”, uma vez que todas as verbas e financiamentos resultam de acordos já assinados e mobilizações em fase de finalização.
Fonte parlamentar disse à Lusa que “caso se cumpra o regimento”, a proposta de orçamento só será agendado para a sessão plenária a realizar dentro dos próximos 45 dias.
“Mas como o partido no poder tem a maioria, eles podem invocar ‘urgência’ e programar a discussão do documento para os próximos 15 a 20 dias. Mas assim estaríamos a violar o regimento da Assembleia Nacional”, concluiu um deputado da oposição.
