Parceria entre Associação Empresarial de São Tomé e Príncipe e firma de advogados portuguesa promove seminário dedicado a STP em Lisboa
A recém criada Associação Empresarial de São Tomé e Príncipe, em conjunto com a firma de advogados Miranda Correia & Associados organizou no dia de ontem, 7 de Abril, um seminário dedicado ao arquipélago são-tomense, que teve lugar no auditório da firma, em Lisboa. A conferência, com o tema “São Tomé e Príncipe: um arquipélago de oportunidades”,contou com a presença de Afonso Varela, Ministro da Presidência e Assuntos Parlamentares de São Tomé e Príncipe, e teve como objetivo melhorar o conhecimento do arquipélago junto dos potencias investidores e outras entidades interessadas em estabelecer relações bilaterais”.
Afonso Varela declarou no referido evento que “o novo código do investidor em São Tomé e Príncipe prevê a extinção do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) nalguns casos e a descida, no regime geral para 15 a 20%” e destacou as vantagens e as necessidades do arquipélago, sublinhando que este novo pacote fiscal “deve estar pronto no segundo semestre”.
Entre diversas outras medidas, o governante referiu que os vários acordos destinados a evitar a dupla tributação e as viagens entre governantes a vários países vizinhos e lusófonos para estimular o investimento, e concluiu apontando o atual governo de STP como “um governo reformista”.
O seminário consistiu na primeira iniciativa conjunta entre a Miranda Correia &Associados e a AESTP, sendo que esta última foi em criada em Fevereiro de 2015; todavia, o referido escritório de advocacia mantém já uma relação de parceria com o escritório STP Counsel desde 1998.
