Aleksander Santos é o jovem jurista santomense que tem estado a promover e defender o direito dos consumidores em São Tomé e Príncipe. Tudo começou a partir da sua monografia para obtenção do grau de licenciado em Direito na Universidade de São Tomé e Príncipe, passou por várias palestras e sensibilização no terreno e tornou-se hoje num programa na Rádio Jubilar, uma emissora privada do país, onde recebe vários convidados para abordar vários temas ligados aos consumidores.
“A maior conclusão que eu pude tirar de tudo isso é que a população não foi perdida nem achada na feitura da lei do consumidor” afirmou o jovem jurista referindo as conclusões do seu trabalho de pesquisa para elaboração da sua monografia. “A população santomense desconhecia plenamente os seus direitos” acrescentou referindo que “não houve um trabalho de sensibilização” aquando da aprovação da lei em 2017.
Segundo Aleksander Santos a lei santomense do Direito do Consumidor (09/2017) “parece algo que se copiou no Brasil e colou em São Tomé” e “está atrasada“.”A nossa lei não contempla a questão do mercado digital, mercado online, o direito ao arrependimento. Nesse pormenor posso afirmar que a nossa lei está um pouco fora do nosso contexto atual“.
O jovem jurista considerou que a Associação Santomense de Defesa do Consumidor, “ASDECO) está numa hibernação por causa da promiscuidade política“. Por este motivo decidiu afastar-se da organização da qual também é associado para fazer um trabalho individual em prol dos consumidores santomenses.
O guia do Direito do Consumidor Santomense considera que “cabe ao Estado defender esta franja mais fraca da relação do consumo“, mas “a promiscuidade política” não não tem permitido isso. Apesar disso Aleksander defende que “as pessoas não devem desistir dos seus direitos“.
Veja aqui a entrevista completa com Aleksander Santos
