Jorge Bom Jesus, no seu primeiro discurso enquanto Primeiro-Ministro, na cerimónia de Abertura do Ano Judicial começou por considerar a ocasião como “oportunidade por excelência para se discorrer e levantar véu sobre as ameaças e oportunidades do sistema de justiça santomense, forças e fraquezas e sua contribuição na consolidação do tripé: Paz, Democracia e Desenvolvimento Sustentável.”
Bom Jesus chamou atenção para “actual conjuntura económica e financeira” do país e do mundo e considerou que a “modernização da justiça seja um processo irreversível no sentido de catapultar o sistema judiciário para um patamar de confiança e credibilidade institucional, no cumprimento escrupuloso e célere dos procedimentos, das decisões e visando resultados palpáveis na vida dos cidadãos e das empresas”.
O Primeiro-Ministro fez alusão ao “Plano de Modernização da Justiça 2020 que está a ser conduzido pelo Governo com assistência técnica e financeira das Nações Unidas, sob o alto patrocínio do Presidente da República e envolvendo os outros órgãos de soberania” tendo referido que será “um processo holístico, amplamente inclusivo e participativo“.
O Chefe do Governo garantiu que “a reforma da justiça está em curso” e compreenderá, dentre outras ações, a “descentralização dos serviços centrais para os distritos“, “criação de condições para os Tribunais de Lembá e da Região Autónoma do Príncipe“. O primeiro-ministro assegurou que “o Governo já tem na sua posse uma residência no distrito de Cauê para criação de uma delegação dos serviços judiciais, do ministério público, da polícia judiciária e dos Tribunais” e avançou que “decorre neste momento a instalação e apetrechamento do laboratório científico da Polícia Judiciária, o que permitirá desvendar com celeridade e eficácia vários tipos de crimes com ganhos na obtenção de provas refutáveis”
Jorge Bom Jesus defendeu ainda “investimento no capital humano“, “um relacionamento institucional mais profícuo” e “mais diálogo, aproximação e colaboração numa perceptiva de cultura de resultados” entre os decisores políticos. Tendo demonstrado preocupação com “os dados da policia judiciária” que representam aumento da criminalidade no país, o Primeiro Ministro pediu “maior articulação e cumplicidade institucional entre a PJ e a Procuradoria Geral da República e mão dura e tolerância zero para abuso sexual de menores”
