Na cerimónia de abertura do ano Judicial 2020 em São Tomé e Príncipe, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Gomes Cravid, no seu discurso de quase 40 minutos, defendeu que o processo de reforma de justiça em curso no país “tem que ser consentânea com a Reforma do Estado” tendo defendido que “implica necessariamente fazer a tardia reforma constitucional“.
Silva Gomes Cravid começou por realçar que “as sementes da legalidade e a imparcialidade espalhadas em todos os sectores do sistema judicial [nos últimos anos] estão brotando e crescendo numa direção correta“. O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considerou por outro lado que “as dificuldades reais são comuns à todos os sistemas de justiça” tendo alegado que “não existe sistemas perfeitos” citando o exemplo “que está agora a acontecer em Portugal, com fortes suspeitas na viciação dos sorteios dos processos e fortes contestação da justiça em muitos outros países“.
Cravid considerou que “muitos problemas que vêem existindo em diversos aspectos estão longe de serem resolvidos num passo de magia” e defendeu que “reforçar a independência judicial, e defender a autoridade dos órgãos judiciais […] constitui para nós a questão fulcral“. O Juiz Presidente do STJ defendeu que “a reforma é um processo inclusivo, gradativo e permanente” realçando que “os problemas estão mais que diagnosticado“. Cravid afirmou que “agora temos que decidir muito rapidamente que justiça queremos e atuar sem hesitações para que a justiça que venhamos a ter, com a modernização da justiça em curso, seja uma justiça que tenda a satisfazer as expetativas dos cidadãos santomenses“.
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça disse que para termos sucessos a reforma da justiça em curso para modernização da justiça “tem que ser consentânea com a reforma do Estado, do poder político, da administração pública, das forças militares e paramilitares e, em suma, dos poderes do Estado, o que implica necessariamente fazer a tardia revisão constitucional. Se não se adotar cairemos novamente num saco roto”, pontuou o Magistrado alertando que “haverá sempre alguns pretensiosos ditadores que perante decisões indesejadas dos tribunais poderão por em marcha as suas artimanhas e tentar destruir o Estado de Direito“.
Silva Cravid afirmou que “o sistema de justiça em STP esteve em 2019 de boa saúde” justificando que “os juízes santomenses decidiram de forma livre, independente, sem sujeição a ordens, instrução ou condicionamento de qualquer espécie“. Segundo o presidente do STP 2019 “foi igualmente um bom ano porque foram recrutados e empossados mais oito juízes de direito” jovens que “têm dado provas de ética profissional” e ajudaram a reduzir a pendência dos 6661 processos movimentados pelos Tribunais em 2019.
O presidente do STJ considerou que “a chave para melhorar a eficiência dos tribunais em STP reside no aumento do número de juízes e de funcionários judiciais, na formação dos magistrados e funcionários judiciais e do ministério público, na melhoria dos equipamentos e infraestruturas incluindo a informatização dos tribunais, na simplificação da tramitação processual, no aperfeiçoamento do sistema judiciário e sobretudo na melhoria da qualidade salarial e de trabalho dos funcionários e dos magistrados“.
