Nas últimas semanas o Ministério das Obras Públicas, Infraestrutura, Recursos Naturais e Ambiente tem sido alvo de várias críticas, sobretudo nas redes sociais, devido a gestão e execução das várias obras que tem em curso no país mesmo em tempos de pandemia da Covid-19.
“Apesar de uma serie de dificuldades, limitações que nós temos tido ao nível nacional e internacional, as circunstâncias em que nós vivemos, não é segredo para nós que tem havido algum recurso mobilizado para execução de obras. Nós temos tido um volume de execução considerável neste pouco espaço de tempo” esclareceu o Ministro Osvaldo Abreu.
Na segunda-feira, 15 de junho, o Ministro Osvaldo Abreu foi ao Tribunal de Contas solicitar que este órgão faça fiscalização de todas as obras em curso sobre a tutela do Ministério. “Enquanto gestores públicos, pensamos que devemos ser permanentemente controlados, auditados e porque temos neste momento um volume considerável de obras de diferentes dimensões em curso.”
Osvado Abreu deixou claro que o motivo desta solicitação de auditoria ao Tribunal de Contas não se basea na desconfiança para com os colaboradores do seu Ministério. “Nós não estamos a solicitar auditoria para os nossos colaboradores. Nós confiamos nos nossos colaboradores. Nós não temos razão nenhuma, nem motivo, até que prove o contrário, de não ter a confiança plena nas nossas instituições” disse o governante.
Segundo o Presidente do Tribunal de Contas, Bernardino Araújo, esta instituição “tem algumas limitações” de “recursos humanos, materiais, financeiros e outros” e deixou claro que “todos os pedidos que são feitos, quer pelo Governo, quer pela Assembleia da República, quer pelos deputados da nação… todos esses pedidos devem ser atendidos, é o que está na lei, mas inseridos num programa de atividades”.
O Ministro Osvaldo Abreu, esclareceu por outro lado as informações postas a circular, segundo as quais o seu Ministério teria vendido um espaço público na Marginal 12 de Julho para um privado. “O XVII Governo não vendeu nenhum espaço à privado…Nós simplesmente com base nas documentações que encontramos, que é o título de posse e outras provas, aprovamos o projecto de vedação do espaço”. Segundo o Ministro essa “foi a única acção que este Governo teve em relação a este processo.”
