“Os médicos de São Tomé e Príncipe não estão contra a realização de exame legal,” afirma o Bastonário da Ordem dos Médicos, Eduardo Neto, acrescentando que “os médicos de São Tomé e Príncipe sempre fizeram exame de medicina legal e de abuso sexual de menores“. Segundo o bastónario “há um problema de coordenação”.
O problema de coordenação, segundo Eduardo Neto, existe entre o Ministério da Justiça, o Ministério Público e os Tribunais que não acolhem bem os médicos que realizam estes testes. O Bastonário da Ordem dos Médicos lembra que “a medicina legal é uma especialidade” e “nós em São Tomé e Príncipe não temos nenhum especialista” a exercer a profissão.
“Infelizmente dois quadros que nós tivemos formados em medicina legal o país não absorveu. Um está fora, outro está noutra instituição fora do Ministério da Sáude” explicou.
Esta semana a sociedade civil voltou a sair às ruas para reclamar e exigir justiça, após a denuncia de mais um caso de abuso sexual de uma menor de 5 anos pelo seu padrasto e que, alegadamente, os médicos recusaram fazer o exame para comprovar a violação da menor. Eduardo Neto refuta a acusação e diz que “nunca os médicos recusaram em fazer o exame.” “Dos nossos registos, nós não conhecemos o nome da criança”, explica, alertando que “todos os casos devem passar pelo banco de urgência”.
Por outro lado, o Bastonário da Ordem dos Médicos explica que quando os médicos realizam estes exames “chegam aos Tribunais e não são acolhidos da melhor forma”. “Um médico chega lá às oito horas, notificado pelo Tribunal, fica lá, de vez em quando o julgamento tem 11 ou 12 ou mais horas…ele fica lá juntamente com os deliquentes e com a família dos delinquentes”.
O Bastónario da Ordem dos Médicos afirma que “nós já reclamamos isso, mas até agora não se fez nada”. Eduardo Neto diz que em várias reuniões já realizadas com o Procurador Geral da República e a Ministra da Justiça, “nós voltamos a falar da necessidade de formação” , defendendo a necessidade de “criar um gabinete provisório a nível do Hospital” para atender às vítimas de violação.
Eduardo Neto diz que “em todas as reuniões que o Bastonário teve com a Ministra da Justiça, sempre havia proposta para resolver este problema. Eu gostaria que as pessoas tivessem entendido que a culpa não é da classe médica”.
