Trata-se de uma menor de 5 anos que, supostamente, foi violada pelo padrasto. Até ao momento, não foi feito o teste genicológico à menor para comprovar a veracidade da denúncia e, por isso, o suspeito está em liberdade.
A denúncia do caso foi feita por uma das tias da menor. “O padrasto da menina maltratava muito a menina, dava porrada e fazia tudo. A mãe tem problemas psicológicos, e eu como a tia tomei providência do caso, fiz queixa à Polícia”. Segundo a denunciante, o suspeito ficou detido na Polícia Nacional e “declarou que ele mexeu a menina”. Entretanto, no Tribunal, o suspeito mudou a versão e negou ter praticado o crime.
No caso de violação, o exame médico para comprovar a prática do crime é essencial para a acusação e condenação do criminoso. Segundo a tia da menor “nenhum médico quer aceitar [fazer o exame] porque eles também vão ser chamados” ao Tribunal. Entretanto a Ordem dos Médicos negou esta acusação. “Os médicos nunca recusaram fazer o exame de abuso sexual” disse o Bastónário da Ordem dos Médicos, Eduardo Neto.
A situação, uma vez mais, deixou indignada as organizaçõoes da sociedade civil que, apesar da pandemia da covid-19, decidiram sair à rua, num protesto a que decidiram chamar de ‘Buzinão’. O primeiro aconteceu na quarta-feira, dia 17, e o segundo teve lugar esta sexta-feira, dia 19, porque, passados mais de 8 dias após a dununcia, a menor, alegadamente violada, não foi chamada para fazer o exame genicologico, que deverá atestar o crime.
“É inadimissível o agressor continuar a solta e a menina ter que conviver com o agressor”, declarou Deisy Fereira, uma das participantes do protesto. “Num país em que nós estamos todos os dias a falar de luta contra o abuso sexual de menores”, Deisy refere que a sociedade civil não consegue perceber esta situação.
Dezenas de viaturas, percorreram a cidade capital partindo do Hospital Central, passando pelo Ministério da Saúde, da Justiça, Ministério Público, Tribunais e o Gabinete do Primeiro-Ministro. Ao som constante da buzina, a palavra de ordem foi “não feches os olhos: Proteja as nossas crianças do abuso sexual.”
Uma das vozes incansáveis na luta contra o abuso sexual de menores em São Tomé e Príncipe, é a ativista Jessica Neves. Mais uma vez Jessica repetiu a mesma fala: “chega de abuso sexual de menores”. Segundo esta ativista, “parece que a situação só piora. Parece que quem pode mudar as coisas está agindo muito lentamente…o abusador continua na rua”.
Enquanto isso a plataforma da sosiedade cívil, promete que “nós não vamos nos calar.” Segundo Arlete Zeferino “de anteontem [quarta-feira] para hoje [sexta-feira] já houve algum sinal”. “Tomamos conhecimento de que a tia da menina foi chamada para levar a menina para ser examinada”, revelou. “Vamos continuar a nossa luta e vamos intensificar as nossas ações para que este tipo de coisas [abuso sexual] tenha que cessar no nosso país”.
“Chega de abusar das nossas crianças, chega! Todo dia tem um abuso novo, todo dia tem um caso novo. Nós cansamos de estar caladas”, desabafou Rafaela Nazaré, membro da Plataforma da Sociedade Civil contra o Abuso Sexual.
