O Encontro de alto nível vai ser realizado brevemente para analisar “a situação, não só do abuso sexual de menores, mas também o aumento da criminalidade em geral e também a questão da violência doméstica” anunciou a Ministra da Justiça quando reagia ao caso da alegada violação de uma menor de 5 anos pelo seu padrasto, tendo provocado protestos da sociedade civil.
Oito dias depois da denúncia do alegado caso de violção da menor de 5 anos e os famíliares terem acusado os médicos de recusarem fazer o exame a menina, e após dois protestos organizados pela Plataforma da Sociedade Civil Contra o Abuso Sexual, a Ministra da Justiça, Ivete Lima e o Ministro do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional, Adlander Matos, em nome do Governo, lamentaram e condenaram este crime e anunciaram ações que estão a ser e serão executadas pelo Governo para resolver o problema.
“O Governo lamenta profundamente e condena viementemente esta atitude”, disse a Ministra da Justiça, considerando que “o agressor deve ser condenado e a nível legislativo todas as medidas estão tomadas para que efetivamente o agressor seja condenado”.
A condenção do agressor só pode acontecer se for provada a violação através de um exame genicológico a pessoa violada. A menor de 5 anos, alegadamente violada, esperou uma semana para ser examinada pelos médicos.
“Levei a menina e a sua tia ao hospital, a menina foi submetida à consultas e exames, o relatório médico já foi elaborado e será submetido ao Ministério Público para os devidos procedimentos”, avançou Ivete Lima. O exame é reazizado por médicos de clinica geral ou genicologistas, uma vez que, neste momento o país não dispõe de nenhum médico desta especialidade. A Ministra assegurou que durante o mês de março, considerado mês da justiça em São Tomé e Príncipe, vai se iniciar “a formação de médicos legistas” no país.
A governante disse ainda que “muito brevemente nós também teremos um gabinete apetrechado no Hospital Dr. Ayres de Menezes. Esse gabinete será especializado para atender casos de vítimas de abuso sexual”.
A sociedade civil fez uma grande pressão às autoridades e organizou, dois protestos e um grande debate sobre esta questão. Ivete Lima disse que “felicitamos e agradecemos a sociedade civil por estar atenta” aos casos de abuso sexual no país.
O acompanhamento das vítimas de abuso sexual é outro problema várias vezes levantado pelos familiares e ativistas. O Ministro do Trabalho, disse que “como este caso [da menor de 5 anos], temos seguido vários outros casos a volta do abuso sexual, maus tratos, violência doméstica e também as famílias”. Um processo extramente importante, porque “muitas vezes, as vítimas do abuso sexual são duplamente violentadas: são violentadas pelo infrator e muitas vezes violentadas pelo sistema que não as protegem”, disse o Ministro.
Segundo o Ministro, neste momento, o Ministério está a acompanhar “mais de 20 casos diretos ligados ao abuso sexual de menores, violência doméstica e maus tratos ligados a crianças”, mas o Governo está coinsciente que “é um processo que deve ser melhorado” .
