O anúncio foi feito pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros que assume interinamente as funções de Ministro das Finanças, mas que participou na conferência de líderes em representação do Ministro dos Assuntos Parlamentares.
“Por causa dos prazos regimentais a assembleia teria que discutir o diploma na próxima sessão plenária, sexta-feira. Como o espaço de tempo é muito curto, então não vimos outra saída, senão retirar o diploma”, informou o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Wuando Castro.
Wuando Castro assegurou que “o reajuste salarial não está morto” e que o Governo vai levar o “processo em frente”, tendo acrescentado que “há necessidade de trazer maior justiça, maior equidade e maior equilíbrio nos salários da função pública”.
“Tão cedo quanto possível, nós voltaremos a introduzir, ainda este ano, antes mesmo da discussão do orçamento na assembleia”, avançou o governante, garantindo que “é apenas uma retirada temporária”, disse o Ministro.
Wuando Castro explicou que a retirada do diploma visa permitir ao Governo adequar o documento “aos memorandos de entendimentos [assinados com vários sindicatos] e a proposta de orçamento [que está a ser preparado para o próximo ano], e também dar tempo para que o novo titular da pasta das Finanças se aproprie desse dossier e possa depois defendê-lo com maior propriedade em nome do Governo”.
“O Governo já convocou uma reunião para amanhã com as centrais sindicais para explicar esta situação e começar um novo processo de negociação”, adiantou Wuando Castro, referindo que não pode garantir se haverá o pagamento dos salários com retroativo, a contar de janeiro deste ano, como foi garantido pelo anterior ministro das Finanças e o primeiro-ministro.
A proposta de novo estatuto remuneratório foi introduzida pelo Governo em maio no parlamento, na lógia de uma “maior justiça salarial aos funcionários públicos”, porque, segundo o Governo, “a massa salarial não está a ser bem distribuída”.
A iniciativa do Governo de Jorge Bom Jesus foi recebida com ameaças e greves de vários sindicatos, entre eles os sindicatos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público, da Assembleia Nacional e das principais empresas públicas, que não concordaram com a proposta do executivo.
Enquanto alguns setores que têm salários mais baixos da administração pública, principalmente a comunicação social, pressionaram o Governo para fazer avançar o processo.
