O primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, admitiu, no sábado, 13 de novembro, que o Governo poderá não conseguir implementar o reajuste salarial de uma só vez, alegando que as “reações vindas de vários grupos socioprofissionais” obrigaram a reavaliar o documento.
Jorge Bom Jesus reafirmou que “há uma injustiça salarial ao nível da pirâmide que vem de algum tempo a esta parte e que importa corrigir”, tendo assegurado que “é um compromisso assumido”, mas que o seu Governo poderá não conseguir concretizar.
“Nós tentámos uma primeira correção, algo revolucionário, houve reações vindas de vários grupos socioprofissionais, houve algumas cedências que importa que voltemos a analisar novamente. Daí o facto de nós termos retirado o documento da Assembleia Nacional, para podermos conceber novos pressupostos tendo em conta a própria situação económica e financeira do país”, disse o chefe do Governo.
“Se não conseguirmos fazer de uma fez só, penso que de uma forma faseada vamos fazer”, disse, explicando que quando se referiu por diversas vezes “que é um processo irreversível” nunca teria “balizado o tempo” para que o processo fosse concluído.
“No quadro da dinâmica própria, o Governo tem que despoletar esse processo e pouco a pouco vai-se corrigindo porque, de facto, não há milagre a fazer”, referiu o primeiro-ministro, garantindo que as primeiras medidas deste processo vão entrar no Orçamento do Estado de 2022, “até porque qualquer alteração da grelha terá impacto no orçamento forçosamente”.
Quando a proposta de revisão da grelha salarial foi apresentada ao parlamento em maio, o ministro do Trabalho, Adlander Matos, que fez a entrega do documento, referiu que “à partida” não haveria “o aumento da massa salarial” e que as fontes continuavam a ser as mesmas, pelo que “em função da receita do Estado” estavam “perfeitamente acauteladas as condições para a implementação da lei”, incluindo o pagamento retrotivo a partir de janeiro de 2021, garantiu expressa também pelo então ministro das Finanças, Osvaldo Vaz.
Aquando da entrega o documento na Assembleia, o ministro do Trabalho tinha indicado que, no âmbito da elaboração desta proposta, o Governo tinha auscultado “diversos sindicatos existentes na Função Pública” e elaborou o documento “fruto de um trabalho conjunto da auscultação a estes setores do Estado”.
Entretanto, vários sindicatos entram em greve nos meses que se seguiram à entrega do documento no parlamento, o que levou o executivo a retirar a proposta cinco meses depois.
Pelo meio, o então ministro das Finanças, Osvaldo Vaz, que conduziu toda a negociação inicial de elaboração do reajuste e as discussões com os sindicatos grevistas, demitiu-se do cargo e foi exonerado em 29 de setembro.
O novo ministro das Finanças, Engrácio Graça, que assumiu as funções em 19 de outubro, assegurou que uma das suas prioridades seria “retomar o processo de forma inclusiva” para ter “um reajuste salarial à medida de todos”.
Na última quinta-feira, durante a reunião da concertação social, o Governo decidiu avançar com a criação de uma comissão multissetorial para trabalhar na análise do processo de reajuste salarial.
