O Governo reuniu-se, na terça-feira, 16 de novembro, com o embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe, Rui Carmo, para analisar as reclamações sobre o atraso de viagem e concessão de visto a cerca de 400 estudantes são-tomenses.
Após mais de uma hora e meia de conversa que decorreu no Palácio do Governo, o ministro do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional, Adlander Matos em declarações à imprensa esclareceu que foi um processo natural solicitado pelo chefe do governo e envolvendo também os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Juventude.
“O primeiro-ministro solicitou a presença do senhor embaixador de Portugal no sentido de nós conversarmos sobre o ponto da situação do processo de concessão de vistos aos estudantes, particularmente no domínio da formação profissional”, explicou.
Adlander Matos esclareceu que “é um processo que está em curso” e referiu que “contrariamente a aquilo que, se calhar, se propala, é um processo que ainda vai continuar”.
Nas redes sociais têm surgido publicações e comentários de que a questão prende-se com a não assinatura do Programa Estratégico de Cooperação (PEC) entre São Tomé e Príncipe e Portugal, mas o ministro do Trabalho refutou.
“Não se trata de questões ligadas ao PEC. Trata-se de alguma questão ligada a legislação do Estado Português que os dois Estados – os dois Governos – têm sentado, tem conversado e acreditamos que estamos criando condições para ultrapassar essa questão.”
Sem ter específicado o motivo em causa, o governante referiu que são cerca de 400 estudantes afetados por esta situação. Alguns aguardam pelo visto, mas outros já o têm, mas, ainda assim estão impedidos de deixar o país para prosseguir os seus estudos em Portugal.
“A qualquer momento um grupo de estudantes poderão ser chamados para obterem os seus vistos, mas como sabem, como qualquer processo de concessão de vistos, existem casos específicos que terá que ser avaliado caso a caso”, avançou o titular da pasta de Formação Profissional.
Aldander Matos assegurou que “no que depender da embaixada [de Portugal] o processo de concessão de visto” continuará, e dentro de pelo menos duas semanas aqueles que “tiverem todas as condições reunidas irão poder prosseguir os seus estudos em Portugal”.
A resolução do bloqueio “depende da conversação entre os dois países”, disse o ministro adiantando que “há um empenhamento muito claro da parte portuguesa e da parte são-tomense” no sentido de encontrar solução para todos estes casos.
