O Ministério Público realizou “buscas e apreensões” no gabinete do secretário de Estado e na direção-geral do Comércio, na quinta-feira, por suspeitas de participação económica em negócio, entre outros crimes, na venda de arroz oferecido pelo Japão, adiantou fonte judicial à Âgência Lusa.
A mesma fonte da Procuradoria-Geral da República de São Tomé e Príncipe adiantou à Lusa que as diligências realizadas, na quinta-feira, ocorrem no âmbito de uma investigação que decorre há dois meses e que foi suscitada por uma denúncia.
“Foram levados documentos vários e computadores” do gabinete do secretário de Estado do Comércio, Eugénio Graça, e da Direção-Geral do Comércio, disse a mesma fonte, indicando que “a investigação continua”.
Não houve detenções nem foram constituídos arguidos.
Em causa poderão estar os crimes de participação económica em negócio, prevaricação e corrupção, acrescentou.
O caso foi tornado público no passado sábado pelo ex-Presidente da República Fradique de Menezes, durante um Conselho Nacional da União MDFM-UDD, que integra a chamada ‘nova maioria’ (juntamente com MLSTP-PSD e PCD), que suporta o Governo de Jorge Bom Jesus.
O antigo chefe de Estado revelou então que os partidos da ‘nova maioria’ criaram uma “firma chamada ‘Capa’ por causa do arroz do Japão”, oferecido por aquele país para constituição de um fundo para financiamento de projetos sociais, incluindo o processo eleitoral em São Tomé e Príncipe.
Segundo Fradique de Menezes, os partidos da ‘nova maioria’ acordaram que a empresa fosse constituída por um representante de cada cor política no poder, nomeadamente do MLSTP, PCD e ele próprio, pela união MDFM-UDD, e “havia um contrato assinado”, mas que foi suspenso na segunda comercialização que se iniciou “uns meses antes das eleições presidenciais” de 2021 “para que o candidato do MLSTP [Posser da Costa] ganhasse”.
“O senhor líder da bancada parlamentar do MLSTP-PSD reúne-se com o senhor primeiro-ministro, com o nosso secretário de Estado do Comércio […] [referindo] que temos que acabar com isso, porque o povo não está contente e o candidato do MLSTP é capaz de perder as eleições se continuarmos a comercializar o arroz desta maneira”, relatou.
Após a denúncia, o partido da oposição Movimento de Cidadãos Independentes/Partido Socialista (MCI/PS), com dois eleitos no parlamento, instou o Presidente da República a demitir o primeiro-ministro e o Ministério Público a investigar a “denúncia muito grave” de Fradique de Menezes.
Também a Ação Democrática Independente (ADI), maior partido na oposição são-tomense, anunciou que vai apresentar queixa-crime ao Ministério Público sobre a venda do arroz do Japão envolvendo três partidos da coligação no governo.
“Perante a gravidade do que é descrito, não se trata apenas de uma ilicitude. Consideramos que a seriedade e dimensão do assunto exige o envolvimento do Ministério Público e iremos proceder em conformidade com a apresentação de uma queixa-crime”, disse Américo Ramos durante a sessão plenária de quinta-feira.
