O Banco Central de São Tomé e Príncipe ( BCSTP) cancelou a autorização de funcionamento do Energy Bank STP a partir de 17 de janeiro, após várias tentativas falhadas para alienação e recapitalização da instituição, indica comunicado a que a RSTP teve acesso.
O Conselho de Administração do Banco Central de São Tomé e Príncipe justifica a decisão referindo que “o Energy Bank STP registou, ao longo da sua existência, sucessivos incumprimentos das disposições que regem o funcionamento do sistema financeiro nacional, quer em matéria dos indicadores prudenciais, quer em termos de organização e gestão.”
O comunicado datado de quarta-feira refere que em 06 de novembro de 2020 o BCSTP aplicou “uma providência de saneamento ao Energy Bank STP” que consistiu na “designação de uma administração especial provisória, com o objetivo de eliminar ou dirimir as irregularidades”, nomeadamente do “desequilíbrio financeiro, a redução dos fundos próprios ao nível inferior ao mínimo legal e a insolvência dos rácios de solvabilidade e de liquidez”.
O regulador do sistema financeiro são-tomense acrescenta que foram realizadas várias tentativas para a “alienação total ou parcial dos ativos, passivos e elementos extrapatrimoniais” sob a gestão do Energy Bank STP “à uma ou mais instituições bancárias autorizadas, mas não teve sucesso.
“Volvido mais de um ano da aplicação pelo Banco Central de medidas de saneamento e posteriormente de resolução ao Energy Bank STP, não se conseguiu recapitalizar nem alienar esta instituição, evidenciando-se assim a impossibilidade da sua recuperação”, esclarece o comunicado do Conselho de Administração do Banco Central.
O BCSTP adianta que vai criar um gabinete de apoio ao público, a partir de 17 de janeiro, “para prestar informações aos clientes” do Energy Bank e estabeleceu o prazo de 45 dias para os “pequenos depositantes que ainda não receberam o respetivo valor disponibilizado em novembro de 2020” reclamarem junto desta instituição.
O Energy Bank STP é o quinto banco comercial que encerrara as portas em São Tomé e Príncipe nos últimos oito anos.
Os outros foram designadamente o Island Bank, do ex-empresário nigeriano Mark Wabara, seguindo-se o Commercial Bank, o Banco Equador, de capital maioritário angolano, e o Banco Privado, de capital camaronês, este ainda no governo do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada.
