O recém-empossado secretário de Estado das Obras Públicas e Ambiente são-tomense, Ernestino Gomes, demitiu-se do cargo, após a oposição ter denunciado que estaria a cumprir pena suspensa por falsificação de documentos, acusações que considerou “injuriosas”.
“Venho desta forma lhe comunicar [senhor primeiro-ministro] que, face às informações injuriosas postas a circular nas redes sociais contra a minha pessoa, decidi pelo bom nome do Governo, da ação governativa e pelo bem da nação são-tomense, pedir a minha demissão do cargo, pois não existem mais condições para continuar”, lê-se na carta de Ernestino Gomes enviada ao primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, com a data de 10 de fevereiro.
Ernestino Gomes foi nomeado e empossado no dia 01 de fevereiro na sequência da remodelação governamental, substituindo no cargo Eugénio Vaz do Nascimento, que tinha entrado no Governo em 2020.
Na passaa segunda-feira, o partido Ação Democrática Independente (ADI, oposição) afirmou, numa reação à remodelação governamental, que Ernestino Gomes é “um indivíduo a contas com a justiça” e “que falsificou um sem número de documentos, entre eles, guias de receitas do Estado, e fora condenado a três anos de prisão”.
“Note-se que tendo sido o referido arguido condenado por sentença de 28 de dezembro de 2019 e a pena de prisão, no entanto, suspensa igualmente por 3 anos, apenas em 27 de dezembro de 2022, se verá livre, após o pagamento integral da aludida dívida”, lê-se no comunicado da ADI.
Na quinta-feira, a Presidência da República informou que o chefe do Estado, Carlos Vila Nova, “após tomar conhecimento dos factos que poderão pôr em causa a idoneidade para o exercício de uma tão nobre função como é a de secretário de Estado da República […] manifestou a sua preocupação perante estes factos e sugeriu a este [ao primeiro-ministro] que tomasse as medidas políticas que, face ao contexto, se apresentem como mais adequadas”.
No seu comunicado, a ADI considerou que a remodelação governamental, realizada na semana passada, ficou por um “vulgar preenchimento de vagas”, afirmando que as escolhas feitas mostram que o primeiro-ministro renunciou “à sua ambição primária de um novo dinamismo”, tendo reforçado o Governo “com indivíduos que tornam mais evidente a sua postura corruptiva, prosseguindo como nunca a sua senda de delapidação dos bens públicos, gerindo mal as coisas do Estado e abrindo facilmente mãos dos valores, não só democráticos, como também morais e éticos”.
Em causa, apontou o maior partido da oposição em São Tomé, está a manutenção do ministro das Obras Públicas [lê-se, Infraestrutura] e de secretários de Estado, que dizem estarem envoltos em processos judiciais, o mesmo acontecendo com o promovido tutelar da Justiça, Cílcio Santos, “um ministro de conveniência da descentralização, visivelmente envolvido em mais um escândalo de comercialização, tráfico e uso indevido dos passaportes do Estado”.
“Fica, pois, claro aos olhos de todos que o país está em presença de um governo que chegou indiscutivelmente ao fim da linha, apoiado por uma coligação moribunda e já nada mais é capaz de oferecer ao povo e que deve ser removido para o bem da nação”, conclui o ADI através do comunicado no Facebook.
De acordo com o decreto presidencial 02/2022, o antigo ministro da Defesa Óscar Sousa, que tinha saído do cargo em agosto passado, foi substituído por Jorge Amado, com Filomena Monteiro a assumir o cargo de ministra da Saúde, deixado vago pela demissão de Edgar Neves, no mês passado.
Cílcio dos Santos, ministro dos Assuntos Parlamentares, Reforma do Estado e Descentralização que entrou para o executivo em 2020, passa a ficar com a pasta da Justiça, Administração Interna e Direitos Humanos, que era ocupada por Ivete da Graça Correia, afastada do Governo.
Para secretário de Estado das Obras Públicas e Ambiente, Jorge Bom Jesus escolheu Ernestino Jesus da Costa Gomes, agora demissionário, que substitui Eugénio Vaz do Nascimento que tinha entrado no Governo no ano 2020.
O atual ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Comunicação Social e Novas Tecnologias, Wuando Borges Castro de Andrade, que empossado dias depois, passou a acumular a pasta dos Assuntos Parlamentares, substituindo Cílcio dos Santos, mas perdeu a pasta da Comunicação Social.
Após a remodelação do executivo, Jorge Bom Jesus prometeu “uma nova dinâmica na reta final da governação”, considerando que “é preciso adaptar a governação às novas circunstâncias” e que “a valsa das saídas e entradas [no Governo] acontecem sem dramas em qualquer governação, em qualquer latitude e a qualquer momento, nem que sejam nos últimos 10 minutos do jogo”.
