O Presidente da República, Carlos Vila Nova, exonerou hoje o secretário de Estado das Obras Públicas e Ambiente, Ernestino Gomes, que se demitiu do cargo após ser denunciado pela oposição de estar a cumprir pena suspensa por falsificação de documentos.
“Sob proposta do primeiro-ministro e chefe de Governo, o Presidente da República, Carlos Vila Nova, exonerou, hoje, dia 11 de fevereiro, o secretário de Estado das Obras Públicas e Ambiente, Ernestino Gomes”, lê-se no único parágrafo da nota divulgada no Facebook da Presidência da República.
Ernestino Gomes havia sido nomeado e empossado no dia 01 de fevereiro na sequência da remodelação governamental, substituindo no cargo Eugénio Vaz do Nascimento, que tinha entrado no Governo em 2020.
Numa carta de Ernestino Gomes enviada ao primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, com a data de 10 de fevereiro, o então secretário de Estado demitiu-se do cargo.
“Venho desta forma lhe comunicar [senhor primeiro-ministro] que, face às informações injuriosas postas a circular nas redes sociais contra a minha pessoa, decidi pelo bom nome do governo, da ação governativa e pelo bem da nação são-tomense, pedir a minha demissão do cargo, pois não existem mais condições para continuar”, lê-se na carta .
“Uma atitude de alguém que tem caráter”
O presidente do partido União MDFM/UDD, Carlos Neves, que propôs a figura de Ernestino Gomes para indicação do primeiro-ministro, considerou o pedido de demissão como uma “atitude de alguém que tem caráter – uma atitude digna”.
“Ele colocou a questão ao partido, nós em conjunto achamos bem a atitude dele avançar com o seu pedido de demissão […] nós também conversamos com o primeiro-ministro e dissemos que ele podia estar à vontade para tomar a decisão que entender”, disse Carlos Neves.
Carlos Neves considerou que muitas informações que foram postas a circular contra Ernestino Gomes são injuriosas e lamentou a atitude do partido ADI que denunciou a situação.
“ADI fez esta denúncia, é pena que não tenha feito outras denúncias porque eu conheço bem o ADI, tanto é que eu fui um dos fundadores do ADI. Conheço bem e lamento que esteja a envergar por esta via de denúncias e práticas, esquecendo-se daquilo que passa na sua própria casa”, reagiu o Presidente da União MDFM/UDD.
Na passada segunda-feira, o partido Ação Democrática Independente (ADI, oposição) afirmou, numa reação à remodelação governamental, que Ernestino Gomes é “um indivíduo a contas com a justiça” e “que falsificou um sem número de documentos, entre eles, guias de receitas do Estado, e fora condenado a três anos de prisão”.
“Note-se que tendo sido o referido arguido condenado por sentença de 28 de dezembro de 2019 e a pena de prisão, no entanto, suspensa igualmente por 3 anos, apenas em 27 de dezembro de 2022, se verá livre, após o pagamento integral da aludida dívida”, lê-se no comunicado da ADI.
Na quinta-feira, a Presidência da República informou que o chefe do Estado, Carlos Vila Nova, “após tomar conhecimento dos factos que poderão pôr em causa a idoneidade para o exercício de uma tão nobre função como é a de secretário de Estado da República […] manifestou a sua preocupação perante estes factos e sugeriu a este [ao primeiro-ministro] que tomasse as medidas políticas que, face ao contexto, se apresentem como mais adequadas”.
No seu comunicado, a ADI considerou que a remodelação governamental, realizada na semana passada, ficou por um “vulgar preenchimento de vagas”, afirmando que as escolhas feitas mostram que o primeiro-ministro renunciou “à sua ambição primária de um novo dinamismo”, tendo reforçado o Governo “com indivíduos que tornam mais evidente a sua postura corruptiva, prosseguindo como nunca a sua senda de delapidação dos bens públicos, gerindo mal as coisas do Estado e abrindo facilmente mãos dos valores, não só democráticos, como também morais e éticos”.
“Fica, pois, claro aos olhos de todos que o país está em presença de um governo que chegou indiscutivelmente ao fim da linha, apoiado por uma coligação moribunda e já nada mais é capaz de oferecer ao povo e que deve ser removido para o bem da nação”, conclui-se no comunicado da ADI no Facebook.
Após a remodelação do executivo, Jorge Bom Jesus prometeu “uma nova dinâmica na reta final da governação”, considerando que “é preciso adaptar a governação às novas circunstâncias” e que “a valsa das saídas e entradas [no Governo] acontecem sem dramas em qualquer governação, em qualquer latitude e a qualquer momento, nem que sejam nos últimos 10 minutos do jogo”.