A Organização Nacional e a União Geral dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe (ONSTP e UGT) exigiram, na quinta-feira, ao Governo a fixação do salário mínimo na função pública em 4.500 dobras (cerca de 180 euros) até segunda-feira.
Os líderes das duas centrais sindicais convocaram a imprensa para reagir às declarações do ministro das Finanças, Engrácio Graça, sobre uma negociação com os sindicatos visando a implementação do reajuste salarial.
“Reajuste não é o nosso documento. Nós estamos a discutir o salário mínimo na função pública. É preciso que isso fique claro: reajuste foi uma montanha que acabou parindo rato, proveniente do Governo”, afirmou o secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Costa Carlos.
Com eleições legislativas previstas para o início do outubro, o secretário-geral da Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe (ONSTP), João Tavares, deixou o ultimato ao executivo, para definir um novo salário mínimo, face aos 1.100 dobras(cerca de 50 euros) em vigor atualmente.
“Nós sabemos que estamos num ano eleitoral e a artimanha do Governo é ‘empurrar o processo com a barriga’. Por isso é que nós dissemos ao Governo que o prazo é este mês para deixar as coisas claras, rubricar o acordo e daí para frente o Governo faz o seu trabalho e nós vamos fazer o nosso”, disse João Tavares.
O secretário-geral da ONSTP quer que “esse assunto seja resolvido já no final deste mês”, admitindo, porém, que os procedimentos administrativos para a publicação e implementação se prolonguem até abril, “desde que as coisas sejam devidamente definidas”.
A proposta acordada entre as duas centrais sindicais são-tomenses foi apresentada ao Governo no ano passado, tendo o executivo prometido apresentar a sua contraproposta em janeiro último.
“O salário mínimo proposto é baseado num cabaz mínimo feito no valor de 5 mil e tal dobras que não incluía saúde, educação, transporte, comunicação, energia, água. Mesmo assim as centrais sindicais apresentaram a proposta de 4.500 dobras. Quer dizer que já estava a entender o Governo”, explicou o membro da equipa técnica das centrais sindicais, Alexandre Costa, que tem negociado o valor com o executivo.
Alexandre Guadalupe explicou que o valor “poderá ser negociado” permitindo ao Governo a sua implementação faseada até 2024.
Além do novo salário mínimo, os centrais sindicais exigem do Governo outras garantias definidas na lei, mas que não têm sido aplicadas de forma regular.
“Estamos a falar do subsídio de férias que já está legislado e que não é pago pelo Governo. Estamos a falar do enquadramento e promoção dos funcionários que já trabalham 20, 30 a 40 anos, entram na reforma sem serem promovidos e sem mudarem de categoria”, explicou, Gastão Ferreira, que também é líder do sindicato dos professores.
O líder da UGT precisou “que as coisas não estão no bom caminho como esta a se pensar desenhar” e realçou que estão “na expectativa que o Governo use bom senso e volte a mesa das negociações”.
