O salário mínimo na função pública em São Tomé e Príncipe mais do que duplicará para 2.500 dobras (cerca de 100 euros), a partir de maio, e deverá atingir 4.500 dobras (cerca de 180 euros) em 2024, anunciou fonte sindical.
O acordo foi alcançado na terça-feira à noite após mais de 8 horas de negociações entre a Organização Nacional dos Trabalhadores (ONSTP), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), e o Governo, representado pelos ministros das Finanças, Engrácio Graça, e do Trabalho, Adlander Matos.
O salário mínimo atual da função pública são-tomense é de 1.100 dobras (cerca de 44 euros).
Segundo o secretário-geral da ONSTP, o valor será aplicado faseadamente, sendo 2.500 dobras neste ano, 3.500 dobras em 2023 e 4.500 dobras em 2024.
“Uma vez que nós temos de ter a consciência que o Estado não tem condições de pagar 4.500 [dobras] neste ano e houve essa possibilidade de pagar faseadamente, eu acredito que com a continuidade de Estado, não haverá o problema do incumprimento”, explicou o secretário-geral da Organização Geral dos Trabalhadores, João Tavares.
Os sindicatos anunciaram “outro ganho que tem a ver com o subsídio de férias”, que, segundo João Tavares, “para este ano [a partir de maio] o Governo assumiu pagar 40% e a partir de 2023 será a 100%”.
O líder sindical referiu que os valores serão pagos com efeitos retroativos a contar de janeiro, mas de forma faseada, considerando que “o Governo não estará em condições de pagar no mês de maio o salário acordado mais o retroativo”.
O acordo alcançado para aumento vai constar no memorando que será assinado na quinta-feira entre as centrais sindicais e o Governo, devendo seguir para aprovação do parlamento em abril, após o regresso dos deputados das férias parlamentares.
“Ao nível das duas centrais, nós fizemos um sacrifício de cedência das partes. O Governo também cedeu e eu acho que, de uma forma geral, as partes ganharam”, disse o secretário-geral da Organização Nacional dos Trabalhadores, João Tavares.
No mês passado, o ministro das Finanças disse que o país tem um problema que “se coloca justamente no nível de arrecadação de receitas” situadas atualmente em 80 milhões de dobras (3,25 milhões de euros), mas o país precisa de 135 milhões (5,48 milhões de euros) destinados maioritariamente para o pagamento dos salários.
Engrácio Graça explicou que o executivo tem uma despesa mensal de 5 milhões de euros, sendo que “só os salários do pessoal da educação são cerca de 40 milhões de dobras”, equivalente a cerca de 1,6 milhões de euros.
“Até que nós não cobramos mal. O problema está do lado das despesas: são enormes” precisou o ministro das Finanças, defendendo que o Governo está e deve “enfrentar esse problema de frente, cortar onde deve ser cortado” para ter recursos para aplicar na saúde e outros setores.
“O Governo está a resolver”, assegurou Engrácio Graça.
O Orçamento Geral do Estado de São Tomé e Príncipe para 2022 está avaliado em cerca de 158 milhões de dólares (144 milhões de euros), com 98,2% das despesas dependentes da ajuda externa.
