O primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, disse hoje que o Governo está a trabalhar na sustentabilidade do acordo assumido com as centrais sindicais para a fixação do salário mínimo da função pública em 2.500 dobras (cerca de 100 euros).
“Há um acordo, há um trabalho que está a ser feito entre as partes. Há um pré-anúncio: em principio [vai ser 2.500 dobras] e vamos trabalhar no sentido da sua sustentabilidade”, garantiu o chefe do Governo.
Jorge Bom Jesus disse que tem confiança nos técnicos dos ministérios das Finanças e do Trabalho que estão a conduzir o processo de negociação que resultou no acordo com os sindicatos que foi assinado hoje, após mais uma ronda de negociação que decorreu no Ministério das Finanças.
“Nós pedimos precisamente que o Ministério das Finanças e o Ministério do Trabalho e Solidariedade liderassem esse processo. Nós temos confiança nos técnicos”, afirmou.
Falndo antes retomar as negociações de hoje, primeiro-ministro realçou que “as discussões estão a bom ritmo e bastante avançada”.
“É verdade que estamos na saída da crise, neste momento de recuperação e resiliência, temos pedido aos parceiros sociais que entendam a realidade das receitas do país, a necessidade de nós todos continuarmos a trabalhar para o crescimento económico, mas é um compromisso que nós assumimos”, disse Jorge Bom Jesus.
Na terça-feira à noite os secretários-gerais da Organização Nacional dos Trabalhadores (ONSTP) e da União Geral dos Trabalhadores (UGT) anunciaram que chegaram a entendimento com o Governo, representado pelos ministros das Finanças, Engrácio Graça, e do Trabalho, Adlander Matos, fixando o salário mínimo da função pública em 2.500 dobras a partir de maio, prevendo atingir 4.500 dobras (cerca de 180 euros) em 2024.
“Uma vez que nós temos de ter a consciência que o Estado não tem condições de pagar 4.500 [dobras] neste ano e houve essa possibilidade de pagar faseadamente, eu acredito que com a continuidade de Estado, não haverá o problema do incumprimento”, explicou o secretário-geral da ONSTP, João Tavares.
O salário mínimo atual da função pública são-tomense é de 1.100 dobras (cerca de 44 euros), mas o Governo assumiu o compromisso de fazer o aumento faseadamente, de 2.500 dobras este ano, 3.500 dobras em 2023 e 4.500 dobras em 2024.
Os sindicatos anunciaram “outro ganho que tem a ver com o subsídio de férias”, que, segundo João Tavares, “para este ano [a partir de maio] o Governo assumiu pagar 40% e a partir de 2023 será a 100%”.
