O Presidente da República, Carlos Vila Nova, apresentou hoje aos partidos políticos as datas de 29 de setembro e 02 ou 09 de outubro como possíveis para a realização das próximas eleições legislativas, autárquicas e regionais.
As datas apresentadas pelo chefe de Estado acolheram o consenso dos partidos com assento no parlamento são-tomense, que deixaram ao critério do Presidente da República a escolha da melhor opção.
No entanto, as forças políticas que integram a governação, nomeadamente o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD) e o Partido de Convergência Democrática (PCD) apelaram ao chefe de Estado para não oficializar o dia das eleições logo a seguir à auscultação dos partidos “para evitar que o país entre prematuramente em gestão”.
“No nosso país já é quase que cultural assim que se marca as eleições tudo entra em ‘stand by’, [pedimos] que o Presidente da República tivesse isso em conta e anunciasse a marcação das eleições num período mais adequado de modo a evitar que o país entre prematuramente em gestão”, disse o presidente do PCD, Danilson Cotú.
Segundo Cotú, o PCD tem a certeza “que as eleições serão necessariamente feitas em tempo e na data própria”, tendo defendido que “cabe ao executivo encontrar mecanismos” junto dos parceiros internacionais “como costuma ser prática para que se possa fazer as eleições em tempo útil”.
O vice-presidente do MLSTP/PSD, Arlindo Barbosa, disse que o seu partido não vê “qualquer inconveniência” que as eleições sejam em 25 de setembro ou 02 de outubro, considerando que “estão no quadro daquilo que são as balizas constitucionais”.
“Chamamos a atenção para um aspeto que [o Presidente] pudesse ponderar não anunciar a data das eleições tão cedo. Sabemos como é que o nosso país é quando se anuncia a data, se a previsão é até setembro, outubro, penso que 90 dias” será suficiente, defendeu Arlindo Barbosa.
Entendimento diferente tem o Movimento de Cidadãos Independentes/Partidos Socialistas (MCI/PS) que tem dois assentos no parlamento são-tomense.
“Para nós pode ser já, porque quanto mais cedo for publicada a data podemos fazer o serviço em melhores condições, porque para esse ano as eleições vão-se estender para a diáspora, então a necessidade de se fazer o trabalho antes do tempo”, explicou a deputada Beatriz Azevedo, acrescentando que o país “tem que se preparar para encontrar meios” para “melhor fazer o trabalho”.
Os representantes do partido Ação Democrática Independente (ADI) disseram que não foram informados pelo Presidente da República sobre as datas previstas para a realização da eleição, mas apenas “sobre a questão dos procedimentos”.
“É preciso dizer que após a convocação dessas eleições e sua publicação no Diário da República a Assembleia Nacional terá três dias para constituir a comissão eleitoral nacional e 48 horas depois a comissão regional, distrital e na diáspora”, explicou o secretário-geral da ADI, Américo Ramos.
A ADI defendeu que “as condições devem ser criadas” para a realização das eleições dentro do prazo previsto pela lei, tendo demonstrado inquietação perante aquilo que considerou “o silêncio das autoridades em relação a este processo” que “deveria começar desde o princípio do ano com a atualização dos cadernos eleitorais”.
“Infelizmente sentimos que a comissão eleitoral ainda não está neste processo”, lamentou Américo Ramos.
A equipa da Comissão Eleitoral Nacional que realizou a eleição presidencial no ano passado ainda continua em funções, com atraso na entrega do relatório final devido dívidas de mais de 400 mil euros com várias instituições no final do processo eleitoral e que ainda estão a ser pagas.
Questionado sobre as propostas de solução da ADI para esta situação, o secretário-geral do partido disse não ter “nenhuma proposta, porque o ADI não é o Governo, não faz parte dos atores principais” do processo, justificando que apenas “pode aconselhar” e defendendo que “é preciso acelerar as coisas”.
A ADI foi a vencedora das eleições legislativas de 2018 com 25 deputados, mas o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe que foi o segundo partido mais votado, com 23 deputados, conseguiu formar o Governo através de uma aliança parlamentar e governativa de 28 deputados com a coligação PCD-MDFM-UDD, com cinco deputados.
