Diversos funcionários das instituições públicas participaram, na segunda-feira, num atelier de formação na metodologia PEFA nos módulos clima e género, promovida pelo Gabinete de Reforma de Gestão das Finanças Pública, com apoio da Assistência Técnica da União Europeia.
A formação visou a capacitação dos formandos sobre os dois módolos que foram aprovados recentemente pelo Secretariado do PEFA e que começaram a ser utilizados internacionalmente conjuntamente como PEFA Tradicional, devendo ser aplicados na próxima avaliação PEFA de São Tomé e Príncipe entre 2023/2024.
A Diretora do Gabinete de Gestão de Finanças Públicas, Ana Maria Silveira, sublinhou que o PEFA “é um programa que fornece um quadro para avaliar e comunicar os pontos fortes e os pontos fracos da gestão das finanças públicas [que] foi concebido para fornecer uma fotografia de desempenho da gestão das finanças públicas em pontos específicos no tempo, tendo sido aplicada em São Tomé e Príncipe nos anos 2009, 2013 e 2019.”
“Esta última avaliação de 2019, norteou a inauguração da nossa estratégia de reforma da gestão das finanças públicas de 2020/2023 e do respetivo plano de ação PAFIP 2 (Plano da Reforma da Gestão das Finanças Pública)”, disse a Diretora do Gabinete de Gestão de Finanças Públicas, Ana Maria Silveira.
Maria Silveira disse que será realizado em final deste ano “uma autoavaliação ao meio do curso, com base na metodologia PEFA”, frisando ainda que o país será sujeito a uma nova avaliação PEFA que no final do ano 2023 ao início de 2024.
“Esta avaliação futura integrará dois módulos tradicionais [que são] Clima e Género que foram recentemente desenvolvidos pelo secretariado do PEFA […]”, explicou Maria Silveira.
PEFA CLIMA, é um conjunto de indicadores suplementares que se baseiam no quadro PEFA para recolher informação sobre até que ponto o sistema de Gestão das Finanças Públicas de um país está pronto para apoiar e promover a implementação de políticas governamentais para as alterações climáticas.
Por outro lado, PEFA GÉNERO, é um conjunto de indicadores complementares que visam recolher informação sobre os objetivos do governo no que diz respeito ao reconhecimento das diferentes necessidades de homens e mulheres e dos diferentes subgrupos destas categorias à promoção da igualdade de género.
Participaram nesta formação, o Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Direção da Contabilidade, Direção do Tesouro, Instituto Nacional para Promoção da Igualdade e Equidade de Género, Ministério das Infraestruturas, Obras Públicas e Recursos Naturais, Direção dos Impostos, entre outras.