O parlamento são-tomense elegeu o juiz José Carlos Barreiros para presidir à Comissão Eleitoral Nacional (CEN), composta por sete homens e apenas uma mulher, para preparar as eleições legislativas, autárquicas e regional do Príncipe.
Além do novo presidente da CEN, proposto pelo Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), os deputados elegeram também para secretária da CEN, sob proposta da coligação PCD/MDFM/UDD, a inspetora-geral das Finanças, Sara Neto dos Santos.
A votação por voto secreto teve o resultado de 29 votos a favor e 23 contra.
Para compor o órgão eleitoral com oito elementos, os partidos políticos com assento no parlamento e o Governo são-tomense indicaram mais seis homens num total sete e apenas uma mulher.
A Comissão Eleitoral Nacional cessante não tinha representação feminina, facto que mereceu críticas de várias organizações da sociedade civil que apelaram na altura à equidade de género nas futuras composições deste órgão, mas ninguém se pronunciou sobre a questão durante a eleição, nem as mulheres presentes no parlamento.
Desta vez, o Governo voltou a indicar quatro homens, o MSLTP/PSD, dois; o ADI, um; sendo a coligação PCD/MDFM/UDD o único partido que desta vez garantiu a única presença feminina, entre os dois elementos que tinha direito a propor para CEN.
Em sua representação, a Ação Democrática Independente (ADI, oposição) indicou Domingos Boa Morte, o MLSTP/PSD, José Cardoso, a Coligação PCD/MDFM-UDD, Gil da Costa, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Luís Sousa Basto, Ministério da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Victor Correia e o Ministério da Administração Interna indicou Armindo Furtado Lopes.
“A Comissão Eleitoral Nacional entra em funcionamento 90 dias antes do início do acto eleitoral e encerra 30 dias após a proclamação dos resultados”, o número 1 do artigo 13º da lei nos termos dos quais a resolução aprovada pelos deputados prevê o empossamento dos membros hoje eleitos.
O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, marcou e anunciou em finais de março o próximo ciclo eleitoral para 25 de setembro, apesar de dois partidos que integram a ‘nova maioria’, que suporta o Governo de Jorge Bom Jesus – MLSTP/PSD e PCD – terem apelado ao chefe de Estado para não anunciar a data já, considerando que isso deixa o país “em ‘stand-by’”.
