O Governo são-tomense e os sindicatos da função pública retomaram hoje o acordo de aumento do salário mínimo em 2.500 dobras anulando o aumento aprovado unilateralmente pelo executivo e a greve prevista para a próxima semana.
“O decreto que existia está sem efeito. Vai ser feito outro decreto com a participação do gabinete jurídico das centrais sindicais e até ao final da próxima semana tudo estará resolvido com o novo decreto que vai dar garantia ao cumprimento dos compromissos”, avançou o secretário-geral da Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe (ONSTP), no final de mais de quatro horas de reunião com membros do Governo.
A retoma do acordo anula o aumento de 2.000 dobras que o ministro das Finanças, Engrácio Graça anunciou ter sido aprovado na terça-feira pelo Conselho de Ministro sem consenso com os sindicatos.
“Atualmente temos um salário mínimo da função pública que é 1.100 dobras, haverá um acréscimo de 1.400 dobras que se elevará a 2.500 dobras”, garantiu hoje Engrácio Graça.
Questionado sobre o que levou o executivo a mudar de posição, quando tinha declarado na sexta-feira que a conjuntura atual não permitia pagar mais que 2.000 dobras aos funcionários públicos Engrácio Graça, defendeu que “o Governo tem de ser sensível à situação em que as pessoas vivem”.
“Nós fizemos a noite toda os cálculos, recálculos e vimos que o Governo deveria esforçar-se no sentido de encontrar uma solução para o bem do país e das pessoas. Conseguimos com algumas cautelas atingir [aumento de mais] 1.400 dobras (…) apenas no regime geral”, explicou.
O ministro justificou que a medida não foi tomada antes por cautela na negociação e pela incerteza quanto ao fim da guerra na Ucrânia.
“É neste sentido de responsabilidade que nós entendemos que deveríamos ter cautela quando fossemos discutir com os sindicatos porque a situação mudou completamente […] e nós precisamos ter em conta essas alterações”, justificou.
O secretário-geral da ONSTP congratulou-se com o acordo, tendo adiantado que “há algum trabalho de casa que será feito no sentido de reajustar este 2.500 dobras à nova proposta, sobretudo no setor da saúde e educação, porque pode haver uma aproximação de base a categoria mais acima”.
“A negociação correu em bom ritmo, a vontade do Governo é resolver o problema, e nós chegamos a esse consenso. Na segunda-feira vamos trabalhar sobre o decreto-lei para que tudo o que discutimos e que está no memorando possa tornar-se oficial”, disse.
Entretanto, “tendo em conta que o salário de maio já está a ser processado”, o salário será pago ainda sem o novo aumento de 2.500 dobras, “mas na primeira semana de junho as pessoas receberão a diferença deste aumento”, explicou João Tavares.
“Esse é o compromisso a que nós chegamos com o Governo ao nível mais alto, [em reunião com o primeiro-ministro]. Acredito que cada um deverá honrar a sua parte e creio que a situação mudou em relação a há dois dias atrás e nós vamos convocar os nossos membros e vamos suspender a greve”, adiantou o secretário-geral da ONSTP.
O ministro das Finanças desvalorizou a fragilização do executivo face aos avanços e recuos nas negociações sobre melhoria do salário dos funcionários públicos.
“Se fragilizasse, o Governo não estaria disponível para rever a sua posição. O homem sério é aquele que vê que tomou esta ou aquela decisão, mas depois de refletir vê que poderia seguir em frente e comunica. Pior seria o Governo não comunicar, o Governo não dizer nada, não ouvir os sindicatos e ficarmos assim e partirmos para uma greve, isso é que seria pior. O país não comporta uma greve, o país não comporta mais instabilidade”, justificou o ministro das Finanças.
