A Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe (ONTSTP) suspendeu a greve da função pública prevista para hoje, mas avisou que retomará o protesto se o salário mínimo de 2.500 dobras não for pago no final do mês.
“Nós chegamos à conclusão que o decreto foi promulgado pelo Presidente da República e já está publicado e ao nível das finanças já estão a trabalhar na preparação do salário, ou seja, os dados já estão a ser introduzidos e isso quer dizer que a questão salarial já está a ser resolvida”, disse o secretário-geral da Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe (ONTSTP), João Tavares.
O líder sindical disse que foi assinado “mais um memorando para a suspensão da greve com o ministro das Finanças e o ministro do Trabalho”, mas avisou que “não significa levantar a greve”, na medida em que “o Governo assumiu pagar o salário das pessoas do mês de junho incluindo a diferença do mês de maio”, até ao final do mês.
“Passando o dia 28, se o Governo não cumprir, não será preciso o pré-aviso de greve, é só acionar o mecanismo para entrar em greve de imediato”, afirmou João Tavares.
O secretário-geral da ONTSTP pediu aos trabalhadores que acreditem nas negociações feitas com o Governo, realçando que “até ao dia 28 o salário deve estar na conta de todos os funcionários públicos” e “aqueles que estão no regime geral vão ter o salário mínimo de 2.500 dobras”.
Na sexta-feira, os sindicatos são-tomenses ONSTP e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) aceitaram a proposta do Governo que estabelece o complemento salarial que aumenta o rendimento dos trabalhadores para cerca de 100 euros.
“Concluímos mesmo que seja complemento, porque no fundo o que nós queremos é que o valor de 2.500 dobras [101 euros] como base fosse para os bolsos das pessoas, ou seja, é o rendimento das pessoas e nós pusemos que esse complemento seja salvaguardado, tal como o 13.º mês e o subsídio de férias e a continuidade para discussão para 2023 e 2024”, disse João Tavares.
Além disso, revelou que “a partir deste ano, o subsídio de férias e o 13.º, que é o subsídio de Natal, estão confirmados”.
O ministro das Finanças, Engrácio Graça, disse que a despesa do complemento salarial está ajustado ao programa de cooperação entre o país e o Fundo Monetário Internacional (FMI).
“Nós estamos a identificar um conjunto de despesas que podemos reajustar para podermos ter alguma margem orçamental para a implementação do decreto”, acrescentou o ministro das Finanças.
Na tarde de sexta-feira, centenas de funcionários públicos manifestaram-se numa marcha pacífica na cidade de São Tomé exigindo o cumprimento do acordo.
As negociações entre o Governo e os sindicatos para os aumentos salariais na função pública têm-se arrastado nos últimos meses, tendo culminado com o anúncio dos protestos, no início desta semana.
