A Polícia Nacional defendeu uma reforma estruturante do sistema de segurança interna do país para acabar com “ilhas” e consolidar-se como “uma verdadeira Polícia Nacional” com tutela na ordem pública, segurança portuária e aeroportuária e migração e outras.
“Consideramos e apelamos a que é deveras urgente que haja reforma no atual Sistema de Segurança Interna, pois está mais do que claro que tem sido contraproducente a existência de imensas “ilhas” dentro do Sistema de Segurança Interna”, afirmou o comandante-geral da Polícia Nacional, Roldão Boa Morte, no discurso por ocasião dos 47 anos da instituição, assinalados no sábado, 27 de agosto.
Segundo Roldão Boa Morte, no âmbito do seu plano estratégico, que vai até 2026, a instituição defende “uma reforma estruturante que evidencie concretamente a existência de uma verdadeira Polícia Nacional, onde aglomere organicamente valências como a ordem pública, segurança portuária e aeroportuária, comércio, penitenciário, segurança a altas entidades e migração”.
“Seria benéfico para a nossa realidade, permitindo a racionalização dos meios, maior articulação e coordenação, além de elevar os níveis de segurança e de autoridade de Estado”, precisou o responsável.
O comandante-geral da Polícia Nacional afirmou que a instituição será persistente na concretização desta reforma, “não só perante o poder político, mas também num diálogo permanente com as demais instituições e a sociedade civil, pois está em causa a segurança e interesses do coletivo, não devendo sobressair ou vencer os interesses pessoais ou de grupos”.
Por sua vez, o ministro da Justiça, Administração Interna e Direitos Humanos, Cílcio Santos, afirmou que o Governo, em consonância com a Polícia Nacional, está a trabalhar no sentido de conceber medidas e ações para possibilitar a sua “modernização e desenvolvimento”.
“Neste quadro, o Governo propõe investir no reforço das capacidades da Polícia Nacional, sendo que o capítulo da formação, treinamento dos recursos humanos e aposta na tecnologia constituem ações fulcrais no tratamento e resolução com eficácia e eficiência das lides sobre a sua alçada.
O ato central dos 47 anos da Polícia Nacional de São Tomé e Príncipe (PNSTP)foi presidido pelo vice-presidente da Assembleia Nacional Levy Nazaré, em substituição do presidente do parlamento, Delfim Neves, ausente do país, assim como do Presidente da República, Carlos Vila Nova, e do primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, que se encontram em Angola para participarem nas exéquias fúnebres do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos.
“Julgo estar a vossa prestigiosa instituição a contribuir com a sua quota-parte na edificação do presente e, consequentemente, a construção do futuro de São Tomé e Príncipe, num clima em que deverá continuar a reinar a paz e a tranquilidade, enquanto aspirações e desejos fundamentais de todo o ser humano, as quais só poderão ser alcançadas com a compreensão e aplicação da convivência pacífica entre a Polícia e o cidadão, num clima de respeito mútuo, interessados ambos na assunção do ideal comum de uma segurança justa”, afirmou Levy Nazaré na sua mensagem.
Durante as comemorações, a Polícia Nacional de São Tomé e Príncipe (PNSTP)condecorou com a Medalha de Ouro o diretor nacional da Polícia de Segurança Pública de Portugal, Manuel Augusto Magina da Silva, e o comandante-geral da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael, presentes no ato, bem como o comandante-geral da Polícia Nacional de Angola, representado pelo encarregado de negócios da embaixada angolana no país.