Pelo menos quatro organizações da sociedade civil são-tomenses afirmam-se preocupadas com a tensão após as eleições no arquipélago, e apelaram aos políticos, jovens e autoridades para agirem de forma a “evitar conflitos pós-eleitorais”.
Numa declaração conjunta, o Conselho Nacional da Juventude, a associação Mamã-Catxina, a associação dos motoqueiros e associação dos taxistas sublinharam que “estavam muito orgulhosos” até ao domingo das eleições, mas agora estão “preocupados com o momento pós-eleições”.
Na segunda-feira, o presidente da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), o juiz José Carlos Barreiros anunciou o número de votos de cada concorrente nas legislativas, mas sem indicar o número de mandatos correspondente a cada partido e remetendo o anúncio para o Tribunal Constitucional.
Apoiantes da Ação Democrática Independente (ADI, oposição) juntaram-se depois em frente à sede do partido em protesto contra o responsável da CEN e incendiaram pneus no meio da estrada, a poucos metros das instalações do organismo, cercadas por militares e polícias, exigindo a divulgação dos mandatos.
“Esperávamos que os resultados por distritos fossem ditos a nós, [mas] infelizmente não foi feito”, disse a presidente da associação Mamã-Catxina, Mardginia Pinto.
Estas organizações foram capacitadas pela CEN e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) durante o período pré-eleitoral para serem agentes de sensibilização contra a desinformação, discursos de ódio e mediar conflitos eleitorais.
“Aprendemos na formação que nos foi dada que todos temos direito de termos estas informações”, sublinhou Mardginia Pinto, na presença do coordenador residente das Nações Unidas e dos observadores da União Europeia que se encontram no país.
As organizações afirmam-se, “sem agenda que não seja São Tomé e Príncipe”, por isso recolheram as atas de todas as assembleias de apuramento distrital dos resultados das legislativas e anunciaram os votos globais obtidos por cada candidatura, apontando a ADI do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada como o partido mais votado.
“Sabemos que normalmente o período pós-eleitoral é um período, de facto, conturbado, há sempre os ânimos, mas nós estamos a pedir a máxima serenidade possível, porque no momento oportuno, quem de direito saberá de facto dar a decisão final”, apelou o secretário-geral do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), Laudino Tavares.
“Nós também gostaríamos de apelar ao Tribunal Constitucional que faça o seu trabalho com seriedade, com responsabilidade porque nós temos aqui vários documentos e nós apelamos que apresentem os dados reais de forma a evitar conflitos pós-eleitorais”, acrescentou Mardginia Pinto.
Até ao momento, nem a CEN, nem as Assembleias de Apuramento Distrital fizeram a distribuição provisória dos mandatos, remetendo a decisão para o Tribunal Constitucional em sede de apuramento definitivo, que se inicia na segunda-feira.
“Não há nenhuma obrigação legal para a Comissão Eleitoral Nacional proceder ao cálculo e distribuição dos mandatos obtidos por cada candidatura e nem há na disposição legal que obriga a Comissão Eleitoral Nacional a divulgar os resultados em 24 horas depois das eleições”, sublinhou hoje José Carlos Barreiros, em conferência de imprensa.
Na quarta-feira, o presidente da ADI, Patrice Trovoada, pediu ao Governo são-tomense que cumpra o acordo assinado com a União Europeia para que os seus observadores acompanhem o apuramento dos resultados finais no Tribunal Constitucional.
“Eu peço ao primeiro-ministro para que a palavra/a assinatura de São Tomé e Príncipe seja respeitada e que a União Europeia que nós consideramos uma garantia da regularidade do processo, lhe seja permitido participar na fase final também no Tribunal Constitucional”, disse Patrice Trovoada, durante uma conferência de imprensa na sede do partido, na capital são-tomense.
Trovoada exortou o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, a reconhecer a derrota do MLSTP/PSD “o mais rapidamente possível” para apaziguar o clima social.
Antes, o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, havia advertido que “nenhum cidadão ou partido político deve pretender substituir as instituições do Estado” e apelou à calma enquanto as autoridades avaliam “algumas irregularidades” detetadas nas eleições de domingo.
O chefe do executivo são-tomense garantiu que “a autoridade do Estado não será colocada em causa” e advertiu que as forças de segurança poderão intervir em caso de necessidade.
