A deputada e vice-presidente da Ação Democrática Independente (ADI), que venceu as legislativas são-tomenses, Celmira Sacramento foi hoje eleita presidente da Assembleia Nacional são-tomense, com 52 dos 55 votos expressos, tornando-se na segunda mulher a presidir o órgão desde a independência do país em 1975.
No ato de votação foram ainda registados duas abstenções e um voto em branco.
A nova presidente do parlamento são-tomense foi a única candidata ao cargo, sob proposta da ADI que detém a maioria absoluta de 30 deputados no parlamento.
Celmira Sacramento tornar-se a segunda mulher a presidir ao parlamento são-tomense, depois da poetisa são-tomense Alda do Espírito Santo, que ocupou o cargo na I legislatura (1980-1985) e na II legislatura (1985-1991).
Dos 55 deputados eleitos em 25 de setembro, apenas oito são mulheres (seis da ADI, uma do MLSTP e uma do ‘movimento de Caué’).
Na última legislatura Celmira Sacramento foi vice-presidente da Rede das Mulheres Parlamentares de São Tomé e Príncipe, tendo integrado o grupo de mulheres que intensificou o processo que culminou a aprovação por unanimidade da lei de paridade que entrará em vigor no dia 19 de novembro, prevendo a representação mínima de 40% dos géneros nos órgãos colegiais e nos cargos de decisão da administração pública.
Durante a sessão constitutiva da XII legislatura os deputados são-tomenses elegeram o deputado da ADI, Abnilde Oliveira como o primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional com 54 votos à favor derrotando o deputado Arlindo Barbosa do MLSTP/PSD.
Na legislatura anterior Abnilde Oliveira foi líder do grupo parlamentar da ADI.
Para o cargo de secretária da mesa da Assembleia Nacional foi eleita a deputada da ADI, Bilaine de Ceita, com 48 votos à favor.
A eleição do segundo vice-presidente da Assembleia Nacional foi adiada para a próxima sessão plenária por falta de candidaturas.
Na segunda parte dos trabalhos, segundo o programa oficial, está previsto o compromisso de honra e o discurso da nova presidente da Assembleia Nacional, além de uma mensagem do Presidente da República, Carlos Vila Nova.
A cerimónia decorre na presença do chefe de Estado, do primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, e restantes membros do Governo cessante, do procurador-geral da República, dos presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas, além de antigos presidentes da República e presidente do parlamento, e representantes do corpo diplomático.
Tomam assim posse os 55 novos deputados, eleitos nas legislativas de 25 de setembro, em que a ADI, do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada, foi o partido mais votado, conquistando maioria absoluta (30 assentos parlamentares).
O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), do atual primeiro-ministro, elegeu 18 deputados.
A terceira força política no parlamento são-tomense, com cinco eleitos, será a coligação Movimento de Cidadãos Independentes-Partido Socialista/Partido de Unidade Nacional (MCIS-PS/PUN, mais conhecido como ‘movimento de Caué’, distrito no sul da ilha de São Tomé).
O recém-criado movimento Basta – que absorveu o histórico Partido da Convergência Democrática (PCD) e acolheu ex-membros da ADI – estreou-se nas legislativas e conquistou dois mandatos.
Na legislatura que agora termina, a ADI tinha 25 deputados, que foram insuficientes para governar, face ao acordo estabelecido nas eleições de 2018 entre MLSTP (23 eleitos) e a coligação PCD/UDD/MDFM, com cinco lugares, que compôs a chamada ‘nova maioria’. O ‘movimento de Caué’ tinha dois deputados.
